Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Decreto Nº 027
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 06/07/2015 - Decreto Nº 027
"Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Taciba, Estado de São Paulo, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº 337, de 25 de junho de 2002, e dá outras providências".

Decreto N°028/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 06/07/2015 - Decreto N°028/2015
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica´´.

Decreto Nº026/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/06/2015 - Decreto Nº026/2015
´´Convocação a 1 Conferencia Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências´´.

LEI Nº 639/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 23/06/2015 - LEI Nº 639/2015
Institui o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.

Decreto Nº 025/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/06/2015 - Decreto Nº 025/2015
´´Dispõe a nomeação dos mambros para o compor do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências´´.

LEI Nº 638/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 03/06/2015 - LEI Nº 638/2015
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Município do Idoso e dá outras providências".

Decreto N°0024/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 03/06/2015 - Decreto N°0024/2015
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica´´.

Lei Complementar Nº 004/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 22/05/2015 - Lei Complementar Nº 004/2015
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, através de doção com encargos, os imóveis que especifica e dá outras providências".

LEI Nº 635/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/05/2015 - LEI Nº 635/2015
"Autoriza a alienação de imóveis na forma e condições que especifica e dá outras providências".

LEI Nº 636/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/05/2015 - LEI Nº 636/2015
"Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar no município de Taciba e da outras providências correlatas"

Lei Complementar Nº 005/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 22/05/2015 - Lei Complementar Nº 005/2015
"Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 4 de 23 de Janeiro de 2013 e dá outras providências".

Lei N°637/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/05/2015 - Lei N°637/2015
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da prefeitura Municipal e dá outras providências"

Decreto 021/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/05/2015 - Decreto 021/2015
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências.

Decreto Nº23
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/05/2015 - Decreto Nº23
´´Abre o crédito adicional no valor de RS1.883.000,00´´.

Decreto Nº 22
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/05/2015 - Decreto Nº 22
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.889.276,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, duzentos e setenta e seis reais)".