Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Lei N°634/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 20/02/2015 - Lei N°634/2015
´´Dispõe sobre a revisão geral anual aos Subsidios do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e secretários Municipais do Município de Taciba´´.

Decreto Nº 006
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/02/2015 - Decreto Nº 006
"Dispõe sobre a aplicação parcial do índice de revisão geral anual, fixado pela Lei nº 634/2015 aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências".

Lei Complementar N°003/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 19/02/2015 - Lei Complementar N°003/2015
´´Dispõe sobre a revisão geral anual e concessão de reajuste da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Taciba´´.

Decreto N°005/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 13/02/2015 - Decreto N°005/2015
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatadas´´.

Lei Complementar Nº001/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 28/01/2015 - Lei Complementar Nº001/2015
´´Concede a revisão geral anual na forma do inciso X, do art.37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos...´´.

Lei Complementar Nº002/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 28/01/2015 - Lei Complementar Nº002/2015
´´Dispõe sobre a criação de cargo da Lei Complementar N°50/2009 de 17.07.2009 e dá outras providências´´.

Decreto Nº002/2015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/01/2015 - Decreto Nº002/2015
´´Comissão de atribuição de classes e/ou aulas do município de Taciba para o ano eletivo de 2015´´.

Decreto Nº003
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/01/2015 - Decreto Nº003
´´Nomeia a Comissão de Avaliação de Bens Movéis, para procedimentos específicos de Licitação do Município de Taciba e dá outras providências´´.

Decreto Nº001
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 09/01/2015 - Decreto Nº001
´´Revogação do Decreto n°35 de 28 de Novembro de 2014 e dá outras providências´´.

Decreto Nº40
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/12/2014 - Decreto Nº40
´´Dispõe sobre a retrocessão de imóveis ao patrimônio público municipal e dá outras providências´´.

Decreto Nº039/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/12/2014 - Decreto Nº039/2014
´´Dispõe sobre o horário especial de funcionamento dos serviços de saúde da Prefeitura Municipal de Taciba nos dias que especifica e dá outras providências´´.

Decreto Nº 038
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/12/2014 - Decreto Nº 038
"Aprova Regimento Interno do Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 007/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 29/11/2014 - Lei Complementar Nº 007/2014
"Dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira, Remuneração e Criação de Cargos dos Profissionais da Educação Básica do Município de Taciba e dá outras providências".

Decreto Nº 035/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 28/11/2014 - Decreto Nº 035
"Dispõe sobre medidas de contenção de despesas, com redução de horário no expediente administrativo da Prefeitura Municipal de Taciba; Declara ponto facultativo e suspende o expediente nos dias que especifica e dá outras providências".

Lei Complementar N°006/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 24/11/2014 - Lei Complementar N°006/2014
´´Altera a Lei Complementar N°04/2014 de 30/04/2014 e dá outras providências´´.