Publicações Oficiais

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   Lei Complementar N°006/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 24/11/2014 - Lei Complementar N°006/2014
´´Altera a Lei Complementar N°04/2014 de 30/04/2014 e dá outras providências´´.
   Decreto Nº 033/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 24/11/2014 - Decreto Nº 033/2014
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 502.160,00 (quinhentos e dois mil, cento e sessenta reais)".
   Lei N°631/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/11/2014 - Lei N°631/2014
´´Inclui dispositivo da Lei Municipal n°616 de 26 de Dezembro de 2013 e dá outras providências´´.
   Decreto N°032/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 17/11/2014 - Decreto N°032/2014
´´Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica´´.
   Decreto Nº 031/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 12/11/2014 - Decreto Nº 031/2014
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação , imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de poço profundo, parte integrante do Sistema de Distribuição de Água do Município de Taciba.
   Decreto Nº 030/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 12/11/2014 - Decreto Nº 030/2014
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de poço profundo, parte integrante do Sistema de Distribuição de Água do Município de Taciba.
   Decreto Nº 036/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 03/11/2014 - Decreto Nº 036/2014
"Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no Município de Taciba e dá outras providências".
   Decreto Nº 037/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 03/11/2014 - Decreto Nº 037/2014
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 301.377,05 (trezentos e um mil, trezentos e setenta e sete reais e cinco centavos)".
   Decreto Nº 028/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/10/2014 - Decreto Nº 028/2014
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 443.00,00 (quatrocentos e quarenta e três mil reais)".
   Decreto N°027/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 27/10/2014 - Decreto N°027/2014
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica´´.
   LEI Nº 628/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/10/2014 - LEI Nº 628/2014
"Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   LEI Nº 629/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/10/2014 - LEI Nº 629/2014
"Dispõe sobre o desmembramento, a desafetação e a alienação dos imóveis na forma e condições que especifica e dá outras providências".
   Lei Complementar Nº005/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 14/10/2014 - Lei Complementar Nº005/2014
´´Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde em cumprimento ao disposto da Lei Federal n°12.994/2014 e dá outras providências´´.
   Lei Nº630/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/10/2014 - Lei Nº630/2014
´´Institui no Município de Taciba, o dia 20 de Novembro. em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra e dá outras providências´´.
   LEI N º 627/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/10/2014 - LEI N º 627/2014
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências".