Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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LEI N º 627/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 14/10/2014 - LEI N º 627/2014
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências".

Decreto N°029/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 10/10/2014 - Decreto N°029/2014
´´Altera o endereço do Centro Municipal de Educação Infantil ´´Irmã Dulce´´.

Decreto Nº026/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 06/10/2014 - Decreto Nº026/2014
´´Nomeia membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Taciba e dá outras providências´´.

Decreto Nº 025/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 08/09/2014 - Decreto Nº 025/2014
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais)".

Decreto Nº 024/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/08/2014 - Decreto Nº 024/2014
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais)".

Decreto Nº 023/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 28/07/2014 - Decreto Nº 023/2014
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.735.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e cinco mil reais) ".

Decreto N º 022/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 12/07/2014 - Decreto N º 022/2014
´´Abre o crédito adicional de RS 1.195.490,15 ´´.

Decreto Nº 021/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 11/07/2014 - Decreto Nº 021/2014
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais)".

Decreto Nº 019/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/06/2014 - Decreto Nº 019/2014
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S. e dá outras providências."

Decreto Nº018/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/06/2014 - Decreto Nº018/2014
´´Abre o crédito adicional no valor RS82.000,00´´.

Decreto Nº 020/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/06/2014 - Decreto Nº 020/2014
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 05/10/2014, em primeiro turno, e 26/10/2014, em segundo turno, se houver.

Decreto Nº017/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/06/2014 - Decreto Nº017/2014
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos diasque especifica e dá providências correlatas´´.

Decreto Nº016/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 11/06/2014 - Decreto Nº016/2014
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais,relativo aos dias que especifica e dá providências correlatadas´´.

Decreto Nº015/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 11/06/2014 - Decreto Nº015/2014
´´Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção...´´.

LEI Nº 625/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 04/06/2014 - LEI Nº 625/2014
"Dispõe sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, consoante os termos da Lei Federal nº 12.305/2010"