Publicações Oficiais

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   Decreto N°029/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 10/10/2014 - Decreto N°029/2014
´´Altera o endereço do Centro Municipal de Educação Infantil ´´Irmã Dulce´´.
   Decreto Nº026/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 06/10/2014 - Decreto Nº026/2014
´´Nomeia membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Taciba e dá outras providências´´.
   Decreto Nº 025/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 08/09/2014 - Decreto Nº 025/2014
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais)".
   Decreto Nº 024/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 04/08/2014 - Decreto Nº 024/2014
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais)".
   Decreto Nº 023/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/07/2014 - Decreto Nº 023/2014
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.735.000,00 (um milhão, setecentos e trinta e cinco mil reais) ".
   Decreto N º 022/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 12/07/2014 - Decreto N º 022/2014
´´Abre o crédito adicional de RS 1.195.490,15 ´´.
   Decreto Nº 021/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 11/07/2014 - Decreto Nº 021/2014
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais)".
   Decreto Nº 019/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 16/06/2014 - Decreto Nº 019/2014
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - C.M.A.S. e dá outras providências."
   Decreto Nº018/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 16/06/2014 - Decreto Nº018/2014
´´Abre o crédito adicional no valor RS82.000,00´´.
   Decreto Nº 020/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 16/06/2014 - Decreto Nº 020/2014
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 05/10/2014, em primeiro turno, e 26/10/2014, em segundo turno, se houver.
   Decreto Nº017/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 16/06/2014 - Decreto Nº017/2014
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos diasque especifica e dá providências correlatas´´.
   Decreto Nº016/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 11/06/2014 - Decreto Nº016/2014
´´Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais,relativo aos dias que especifica e dá providências correlatadas´´.
   Decreto Nº015/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 11/06/2014 - Decreto Nº015/2014
´´Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção...´´.
   LEI Nº 625/2014
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/06/2014 - LEI Nº 625/2014
"Dispõe sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS, consoante os termos da Lei Federal nº 12.305/2010"
   Decreto Nº 011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/05/2014 - Decreto Nº 011
"Declara inservíveis os bens móveis que abaixo indica, de propriedade do Município de Taciba, para fins de venda em hasta pública, constitui comissão de avaliação dos referidos bens, e dá outras providências".