Data: 30/05/2014 - Decreto Nº 011
"Declara inservíveis os bens móveis que abaixo indica, de propriedade do Município de Taciba, para fins de venda em hasta pública, constitui comissão de avaliação dos referidos bens, e dá outras providências".
Data: 29/05/2014 - Decreto Nº 013/2014
"Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.345.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências".
Decreto Nº014/2014 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 29/05/2014 - Decreto Nº014/2014
´´Abre o crédito adicional no valor RS397.000,00´´.
LEI Nº 623/2014 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/05/2014 - LEI Nº 623/2014
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
LEI Nº 624/2014 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/05/2014 - LEI Nº 624/2014
"Altera a destinação de imóvel na forma e condições que especifica e dá outras providências".
Data: 20/05/2014 - Decreto N°012/2014
´´Dispõe sobre a alteração dos membros para compor a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite ´´Viva Leite´´.
LEI Nº622/2014 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 30/04/2014 - LEI Nº622/2014
"Cria a Coordenardoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Taciba e dá outras providências".
Data: 30/04/2014 - Decreto Nº 009
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e da providências correlatas.
Lei Nº621/2014 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 30/04/2014 - Lei Nº621/2014
´´Autoriza a criação do Programa Municipal para Construção e Reforma de Moradias a Famílias de Baixa Renda e dá outras providências´´.
Lei Complementar Nº004/2014 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 30/04/2014 - Lei Complementar Nº004/2014
´´Dispõe sobre a concessão da sexta-parte aos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências´´.
Data: 10/03/2014 - Decreto Nº006/2014
´´Abre o crédito adicional no valor de RS115.000,00´´.
Lei N°620/2014 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/03/2014 - Lei N°620/2014
"Institui o Plano Municipal de Saneamento de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário do Município de Taciba."
