Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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LEI N° 759/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 10/08/2021 - LEI N°759/2021
SÚMULA: "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E COOPERATIVAS DE CRÉDITO PARA ORIENTAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TACIBA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI N° 758/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 09/08/2021 - LEI N°758/2021
SÚMULA: "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO"

DECRETO N°55/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 06/08/2021 - DECRETO N°55/2021
"Dispõe sobre o Monitoramento e Gestão de Riscos durante o Período de Retorno as Aulas Presenciais nas Escolas Municipais de Taciba-SP.

DECRETO N°53/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/07/2021 - DECRETO N°53/2021
"Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Taciba, em razão do falecimento do Sr. José Pereira da Silva"

DECRETO N°50/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/07/2021 - DECRETO N°50/2021
*Exonera Of servidores públicos municipais nos termos do $ 14, do art. 37, da Constituição Federal e dá outras providências

DECRETO N°51/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/07/2021 - DECRETO N°51/2021
"Declara inserviveis a municipalidade os bens móveis e sucatas abaixo descritos, que especifica e dá outras providências"

DECRETO N°48/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 19/07/2021 - DECRETO N°48/2021
"Dispõe sobre retorno das atividades presenciais dos dos servidores públicos municipais, e dá outras providências

DECRETO N°47/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 13/07/2021 - DECRETO N°47/2021
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIviL. COMDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

DECRETO N°46/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 13/07/2021 - DECRETO N°46/2021
"Dispõe sobre o Retorno as Aulas Presenciais nas Escolas da Rede Municipal Ensino do Municipio de Taciba-Sp".

DECRETO N°45/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 12/07/2021 - DECRETO N°45/2021
"AUTORIZA O DESCAUCIONAMENTO PARCIAL DE LOTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PAROUE DOS IPÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS»

DECRETO N°44/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 07/07/2021 - DECRETO N°44/2021
"Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Taciba, pela morte da servidora pública municipal Jose Tributino dos Santos".

LEI N° 756/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 02/07/2021 - LEI N°756/2021
SÚMULA: "Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Taciba-SP em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos.

DECRETO N°43/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 01/07/2021 - DECRETO N°43/2021
"Convoca a 6" Conferência de Saude do Município para o dia 04 de Agosto de 202/"

DECRETO N°42/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/06/2021 - DECRETO N°42/2021
Dispõe sobre d adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavirus (Covid-19), e dá outras providências

DECRETO N° 40/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 15/06/2021 - DECRETO N°40/2021
"Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Taciba, pela morte da servidora pública municipal Odete Ramos da Cruz Damasceno"