Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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LEI Nº 610/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 06/11/2013 - LEI Nº 610/2013
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taciba, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2014.

Decreto N°047/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/10/2013 - Decreto N°047/2013
´´Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 28 de Outubro de 2013´´.

Lei Complementar Nº012/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 24/10/2013 - Lei Complementar Nº012/2013
´´Dispõe sobre a citação de cargo e alteração de referencia que especifica e dá outras providências´´.

Lei Complementar Nº 013/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 24/10/2013 - Lei Complementar Nº 013/2013
"Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 21 de 28 de novembro de 2005 e dá outras providências".

Decreto Nº046
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 22/10/2013 - Decreto Nº46
´´Hely Valdo Batistela , Prefeito do munícipio de Taciba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei´´.

Decreto Nº 045/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 11/10/2013 - Decreto Nº 045/2013
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº044
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 10/10/2013 - Decreto Nº044
´´Dispõe sobre a Composição dos membros do Conselho Municipal da Pessoa Portadora de Deficiência´´.

Decreto Nº 043
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 09/10/2013 - Decreto Nº 043
"Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências".

Lei Nº608/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 09/10/2013 - Lei N°608/2013
´´ Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e da outras providências´´.

LEI Nº 607/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 09/10/2013 - LEI Nº 607/2013
"Institui o Hino Oficial do Município de Taciba e dá outras providências".

Decreto Nº 041
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/10/2013 - Decreto Nº 041
"Declara inservível o bem móvel que abaixo indica de propriedade do Município de Taciba, para fins de venda em hasta pública, constitui comissão de avaliação do referido bem, e dá outras providências".

LEI Nº 605/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 30/09/2013 - LEI Nº 605/2013
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Lei Nº606/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 30/09/2013 - Lei Nº606/2013
´´Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar Termos de Convênio e de Adiantamentos com o Estado de São Paulo ...´´.

Decreto Nº 040/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/09/2013 - Decreto Nº 040/2013
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentarias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº039/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 12/09/2013 - Decreto Nº039/2013
´´Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências´´.