Data: 25/10/2013 - Decreto N°047/2013
´´Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 28 de Outubro de 2013´´.
Lei Complementar Nº012/2013 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 24/10/2013 - Lei Complementar Nº012/2013
´´Dispõe sobre a citação de cargo e alteração de referencia que especifica e dá outras providências´´.
Lei Complementar Nº 013/2013 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 24/10/2013 - Lei Complementar Nº 013/2013
"Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 21 de 28 de novembro de 2005 e dá outras providências".
Data: 11/10/2013 - Decreto Nº 045/2013
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
Data: 09/10/2013 - Decreto Nº 043
"Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências".
Lei Nº608/2013 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/10/2013 - Lei N°608/2013
´´ Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e da outras providências´´.
LEI Nº 607/2013 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/10/2013 - LEI Nº 607/2013
"Institui o Hino Oficial do Município de Taciba e dá outras providências".
Data: 05/10/2013 - Decreto Nº 041
"Declara inservível o bem móvel que abaixo indica de propriedade do Município de Taciba, para fins de venda em hasta pública, constitui comissão de avaliação do referido bem, e dá outras providências".
LEI Nº 605/2013 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 30/09/2013 - LEI Nº 605/2013
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
Lei Nº606/2013 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 30/09/2013 - Lei Nº606/2013
´´Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar Termos de Convênio e de Adiantamentos com o Estado de São Paulo ...´´.
Data: 30/09/2013 - Decreto Nº 040/2013
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentarias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
Data: 12/09/2013 - Decreto Nº039/2013
´´Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências´´.