Lei Nº600/2013 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/07/2013 - Lei Nº600/2013
´´Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências´´.
Lei Complementar Nº 010/2013 Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 04/07/2013 - Lei Complementar Nº 010/2013
"Institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI no município de Taciba e dá outras providências".
LEI Nº 599/2013 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/07/2013 - LEI Nº 599/2013
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências."
Data: 01/07/2013 - Decreto Nº 030/2013
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
Data: 01/07/2013 - Decreto N°029/2013
´´Cria o cômite de análise e aprovação municipal do PDE interativo´´.
LEI N°597/2013 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/06/2013 - Lei N°597/2013
Lei Nº596/2013 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/06/2013 - Lei Nº596/2013
´´Institui a semana Municipal da Família Tacibense, e dá outras providências´´.
Lei N°595/2013 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/06/2013 - Lei N°595/2013
´´Institui o ´´Dia Evangélico´´ no município de Taciba e dá outras providências´´.
Lei Nº594/2013 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/06/2013 - Lei Nº594/2013
´´Retifica o protocolo de intenções firmado pelo município de Taciba com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal n°11.107, 6 de Abril de 2005´´.
LEI Nº 028/2013 Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 07/06/2013 - LEI Nº 028/2013
"Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do município de Taciba, Estado de São Paulo e dá outras providências".
Data: 04/06/2013 - Decreto Nº026
"Institui o Comitê Local do Compromisso pela Qualidade da Educação, do Município de Taciba-SP, e dá outras providências correlatas".
Data: 29/05/2013 - Decreto N° 025/2013
Dispõe sobre ponto facultativo dia 31 de Maio de 2013
LEI Nº592/2013 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 27/05/2013 - LEI Nº592/2013
Dispõe sobre o ingresso do Município de TACIBA/SP no Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema-CIVAP, retifica o seu protocolo...
