Publicações Oficiais

Você está em Legislação
Você está em Legislação
   Lei Complementar Nº 008/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 27/05/2013 - Lei Complementar Nº 008/2013
"Acrescenta e altera dispositivos da Lei Complementar nº 04 de 23 de Janeiro de 2013 e dá outras providências".
   Lei Complementar Nº 009/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 27/05/2013 - Lei Complementar Nº 009/2013
"Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências".
   Decreto Nº 024/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 03/05/2013 - Decreto Nº 024/2013
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Decreto Nº 023
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 02/05/2013 - Decreto Nº 023
"Nomeia membros da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite VIVALEITE, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Taciba, e dá outras providências".
   Decreto Nº 021/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 02/05/2013 - Decreto Nº 021/2013
"DECLARA INSERVIVEL A MUNICIPALIDADE AS AREAS DE TERRAS RURAIS, URBANAS E SUAS CONSTRUÇÕES ABAIXO DESCRITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
   Decreto Nº 022/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 02/05/2013 - Decreto Nº 022/2013
"Nomeia Comissão para avaliação de áreas de terras rurais, urbanas e suas construções, inservível ao Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providências"
   Decreto N°019/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 27/03/2013 - Decreto N°019/2013
´´Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a UCI...´´.
   Decreto Nº 018/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 26/03/2013 - Decreto Nº 018/2013
"Nomeia Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências"
   Lei Complementar Nº 007/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 21/03/2013 - Lei Complementar Nº 007/2013
"Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências".
   LEI Nº 591/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/03/2013 - LEI Nº 591/2013
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade."
   Decreto Nº 017
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 12/03/2013 - Decreto Nº 017
"Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação da Educação - FUNDEB de Taciba e dá outras providências."
   Decreto Nº016
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 08/03/2013 - Decreto Nº016
Nomeia a "COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
   Decreto Nº 015
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 08/03/2013 - Decreto Nº 015
"Dispõe sobre alteração da composição membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências".
   Lei Complementar Nº006/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 05/03/2013 - Lei Complementar Nº006/2013
"Dispõe sobre a criação de cargos e dá outras providências."
   Lei Complementar Nº 005/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 27/02/2013 - Lei Complementar Nº 005/2013
"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taciba e dá outras providências".