Publicações Oficiais

Você está em Legislação
Você está em Legislação
   Decreto Nº 012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 27/02/2013 - Decreto Nº 012
"Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal de Educação de Taciba e dá outras providências".
   LEI Nº 509/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 27/02/2013 - LEI Nº 509/2013
"Institui a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências. "
   Decreto nº 013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 27/02/2013 - Decreto Nº 013
"Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Taciba e dá outras providências"
   Decreto Nº 014
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 27/02/2013 - Decreto Nº 014
"Dispõe sobre a fixação de valores venais de Imóveis para o lançamento do IPTU e fixação de Taxa de Licença, do ano de 2013 e dá outras providências".
   Decreto Nº 011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 18/02/2013 - Decreto Nº 011
"Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Municipal de Emprego e dá outras providências".
   Decreto Nº 008/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 08/02/2013 - Decreto Nº 008/2013
"Instituição a Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de aquisição , alienação, locação e uso pela Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências".
   Decreto Nº 010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 08/02/2013 - Decreto Nº 010
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços e dá outras providências.
   Decreto Nº 009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 08/02/2013 - Decreto Nº 009
Regulamenta e estabelece procedimentos para a realização de licitações através da modalidade pregão presencial e dá outras providências.
   Decreto N°007/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 08/02/2013 - Decreto N°007/2013
´´Dispõe sobre ponto facultativo 11 e 13 de Fevereiro de 2013´´.
   Decreto Nº 006
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 04/02/2013 - Decreto Nº 006
"Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Taciba, Estado de São Paulo, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº 337, de 25 de junho de 2002, e dá outras providências".
   Decreto Nº 005
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 04/02/2013 - Decreto Nº 005
"Declara de utilidade pública o imóvel urbano que especifica e dá outras providências".
   Decreto Nº 004
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 04/02/2013 - Decreto Nº 004
"Decreta a Rescisão dos Contratos Administrativos que especifica e dá outras providências."
   Decreto Nº 003/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/01/2013 - Decreto Nº 003/2013
Nomeia a "COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO MUNICÍPIO DE TACIBA PARA O ANO LETIVO DE 2013".
   LEI Nº 589/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/01/2013 - Lei Nº 589/2013
"Dispõe sobre transporte rodoviário para estudantes que especifica."
   LEI Complementar N° 004/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 23/01/2013 - LEI Complementar N° 004/2013
"Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências ".