Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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LEI Complementar N° 004/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 23/01/2013 - LEI Complementar N° 004/2013
"Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Sistema de Controle Interno e dá outras providências ".

Lei Complementar Nº 002/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 23/01/2013 - Lei Complementar Nº 002/2013
"Dispõe sobre o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, destinado ao servidor público do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 001/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 23/01/2013 - Lei Complementar Nº 001/2013
"Autoriza o parcelamento de débitos de natureza fiscal ou não no âmbito do Município de Taciba e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 003/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 23/01/2013 - Lei Complementar Nº 003/2013
"Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, ao vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, da Lei Complementar nº 21 de 28.11.2005 na forma e condições que especifica e dá outras providências".

Decreto Nº 002
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 03/01/2013 - Decreto Nº 002

Decreto Nº001/2013
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/01/2013 - Decreto Nº001/2013
´´Dispõe sobre ponto facultativo e expediente administrativo interno nos primeiros dias do exercicío de 2013´´.

Decreto Nº714/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/12/2012 - Decreto Nº714/2012
´´Autoriza o Remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências´´.

Decreto Nº735/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/12/2012 - Decreto Nº735/2012
´´Revogação do leilão de veículos e dá outras providências´´.

Decreto Nº734/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 12/12/2012 - Decreto Nº734/2012
´´Revogação do leilão de veículos e dá outras outras providências´´.

Decreto Nº 732/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 06/12/2012 - Decreto Nº 732/2012
"Dispõe sobre alteração de horário de funcionamento da Secretaria de Saúde de dá Providências correlatas."

Decreto Nº 731/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/11/2012 - Decreto Nº 731/2012
"Nomeia Leiloeiro para Alienação de Bens Inservíveis a Municipalidade, e da outras providências"

Decreto Nº 730/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 22/11/2012 - Decreto Nº 730/2012
"Nomeia Comissão para avaliação de veículos e máquina, inservível ao Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providências"

Decreto Nº 729/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 22/11/2012 - Decreto Nº 729/2012
"Declara inservível á municipalidade os veículos e maquina abaixo descrito e dá outras providências".

Lei Complementar Nº006/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 21/11/2012 - Lei Complementar Nº006/2012
´´Dispõe sobre a extinção de cargo público que especifica constante da Lei Complementar Nº50/2009 de 17.07.2009e dá outras providências´´.

Decreto Nº 728/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 21/11/2012 - Decreto Nº 728/2012
"Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".