Publicações Oficiais

Você está em Legislação
Você está em Legislação
   LEI Nº 587/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/11/2012 - LEI Nº 587/2012
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Decreto Nº727/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 13/11/2012 - Decreto Nº727/2012
´´Decreto ponto facultativo o dia 16 de Novembro de 2012 e dá outras providências´´.
   Decreto Nº 733/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 12/11/2012 - Decreto Nº 733/2012
"Altera o Decreto nº 420/2007 e dá outras providências".
   Decreto Nº 725/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/11/2012 - Decreto Nº 725/2012
"Dispõe sobre alteração de horário de funcionamento do Paço Municipal e da Secretaria de Obras e Serviços e dá providências correlatas."
   Decreto Nº 726/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/11/2012 - Decreto Nº 726/2012
"Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Decreto Nº723/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 01/10/2012 - Decreto Nº723/2012
´´Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Taciba´´.
   Decreto Nº 722/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 24/09/2012 - Decreto Nº 722/2012
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Decreto Nº 721/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 04/09/2012 - Decreto Nº 721/2012
"Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências".
   Lei Complementar Nº 005/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 04/09/2012 - Lei Complementar Nº 005/2012
"Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU".
   Decreto Nº720/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 20/08/2012 - Decreto Nº720/2012
´´Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial de dotação orçamentária no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências´´.
   Decreto Nº 724/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 12/08/2012 - Decreto Nº 724/2012
"Dispõe sobre antecipação de ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá providências correlatas."
   Decreto Nº 719/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 07/08/2012 - Decreto Nº 719/2012
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente dda Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Decreto N°718/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 07/08/2012 - Decreto N°718/2012
´´Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de dotação orçamentária no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências´´.
   Lei N°586/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 07/08/2012 - Lei N°586/2012
´´Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente da prefeitura municipal ´´.
   Decreto Nº 716/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 27/07/2012 - Decreto Nº 716/2012
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taciba e dá outras providências".