Publicações Oficiais

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   Decreto Nº717/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 26/07/2012 - Decreto Nº717/2012
´´ Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e da outras providências´´.
   LEI Nº 585/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/07/2012 - LEI Nº 585/2012
"Autoriza celebra de convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dá outras providências".
   Decreto Nº715/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 17/07/2012 - Decreto Nº715/2012
´´Altera o Decreto n°691/2011 e dá providências correlatas´´.
   Decreto Nº 713/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 26/06/2012 - Decreto Nº 713/2012
"Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 7 de outubro de 2012"
   LEI Nº 583/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/06/2012 - LEI Nº 583/2012
"Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do Município de Taciba e dá outras providências".
   LEI Nº 584/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 25/06/2012 - LEI Nº 584/2012
"Estabelece as Diretrizes Orçamentárias, a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Taciba para o exercício de 2013 e dá outras providências".
   Decreto N°712/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 13/06/2012 - Decreto N°712/2012
´´Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de dotação orçamentária no orçamento vigente e dá outras providências´´.
   Lei N°582/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 13/06/2012 - Lei N°582/2012
´´Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro á Associação de Produtores Rurais do município de Taciba e dá outras providências´´.
   Decreto Nº710/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 07/06/2012 - Decreto Nº710/2012
´´Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências´´.
   Decreto Nº709/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/05/2012 - Decreto Nº709/2012
´´Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências´´.
   Lei Complementar Nº004/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 11/04/2012 - Lei Complementar Nº004/2012
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
   LEI Nº 580/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/04/2012 - Lei Nº 580/2012
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Decreto N°706/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/04/2012 - Decreto N°706/2012
´´Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de dotação orçamentária no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências´´.
   Decreto Nº705/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/03/2012 - Decreto Nº705/2012
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentarias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e da outras providências".
   Decreto Nº 703/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/03/2012 - Decreto Nº 703/2012
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências".