Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

Setor

Modalidade

Data de Início

Data Final

Texto

Você está em Legislação

Decreto Nº 703/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/03/2012 - Decreto Nº 703/2012
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências".

Decreto Nº704/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/03/2012 - Decreto Nº704/2012
´´Declara o ´LUTO OFICIAL´ no município de Taciba SP´´.

Decreto Nº 579/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 27/03/2012 - Lei Nº 579/12
"Fixa os Subsídios dos Vereadores à Câmara Municipal de Taciba, Estado de São Paulo, para a Legislatura 2013 a 2016, na conformidade das disposições constitucionais e dá outras providências".

Decreto Nº707/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 27/03/2012 - Decreto Nº707/2012
´´Decreta ponto facultativo o dia 30 de Abril de 2012 e dá outras providências´´.

LEI Nº 578/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 27/03/2012 - LEI Nº 578/2012
"Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Taciba, Estado de São Paulo, para a Legislatura 2013 a 2016, na conformidade das disposições constitucionais e dá outras providências".

Lei Complementar Nº003/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 08/03/2012 - Lei Complementar Nº003/2012
´´Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal de Municipalidade e dá outras providências´´.

Lei Nº576/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 07/03/2012 - Lei Nº576/2012
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Regente Feijó, Estado de São Paulo´´.

Lei Nº577/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 07/03/2012 - Lei Nº577/2012
´´ Autoriza o Poder Executivo a conceder a subvenção social à Abrigo Lar de Jesus do Município de Anhumas, Estado de São Paulo´´.

Lei Nº574/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 07/03/2012 - Lei Nº574/2012
´´Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências´´.

Lei Nº575/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 07/03/2012 - Lei Nº575/2012
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Casa da Criança de Regente Feijó, Estado de São Paulo´´.

Decreto Nº702/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 07/03/2012 - Decreto Nº702/2012
´´Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial de dotação orçamentária no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências´´.

Decreto Nº 701/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 06/03/2012 - Decreto Nº 701/2012
"Dispõe sobre fixação de valores venais de Imóveis para o lançamento do IPTU, do ano de 2012 e dá outras providências".

LEI COMPLEMENTAR N O 002/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 29/02/2012 - LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2012
"Dispõe sobre a revisao geral anual e concessao de reajuste da remuneraçao dos Servidores da Câmara Municipal de Taciba e dá outras providências"

Lei Complementar Nº001/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 29/02/2012 - Lei Complementar Nº001/2012
"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências´´.

Decreto Nº 699/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 14/02/2012 - Decreto Nº 699/2012
Nomeia a "COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".