Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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DECRETO N°39/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 11/06/2021 - DECRETO N°39/2021
Dispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavirus (Covid-19), e dá outras providências

LEI COMPLEMENTAR 005/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 11/06/2021 - LEI COMPLEMENTAR 005/2021
SÚMULA: "Altera dispositivo da Lei Complementar n° 11/2019, de 31 de janeiro de 2019 que: "Dispõe sobre O Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Taciba, e dá outras providências".

DECRETO N°38/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 08/06/2021 - DECRETO N°38/2021
"Aprova o loteamento urbano residencial denominado "Recanto do Lago", localizado na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, na forma e condições que especifica e dá outras providências

DECRETO N°37/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/06/2021 - DECRETO N°37/2021
"Altera e acrescenta dispositivos ao Decreto n° 33, de 24 de maio de 2021 que dispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavirus (Covid-19) e dá outras providências"

DECRETO N°35/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/05/2021 - DECRETO N°35/2021
"Altera o Decreto Municipal n° 733/2012 e dá outras providências".

DECRETO N° 36/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/05/2021 - DECRETO N°36/2021
"Nomeia OS membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do município de Taciba, Estado de São Paulo e dá outras providências"

DECRETO N°33/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 24/05/2021 - DECRETO N°33/2021
"Dispõe sobre a adoção de novas medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavirus (Covid-19), e dá outras providências 51

DECRETO N°32/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 18/05/2021 - DECRETO N°32/2021
"DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA. DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TACIBA"

DECRETO N°31/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/05/2021 - DECRETO N°31/2021
"Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à da disseminação da Covid-19 nO contenção município, e dá outras providências

LEI N°755/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 05/05/2021 - LEI N°755/2021
SÚMULA: "AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO INDUSTRIAL. A TiTULO PRECÁRIO E GRATUITO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI N°753/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 05/05/2021 - LEI N°753/2021
Institui o Cartão de Identificação para pessoa com transtorno do espectro autista e demais deficiências, residente no município de Taciba"

DECRETO N°30/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/05/2021 - DECRETO N°30/2021
"Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Município de Taciba, pela morte da servidora pública municipal Antonio Carlos Fogaça"

LEI N° 754/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 05/05/2021 - LEI N°754/2021
SÚMULA: "Estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário na forma que especifica e dá outras providências. "

LEI COMPLEMENTAR 004/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 29/04/2021 - LEI COMPLEMENTAR 004/2021
SÚMULA; Altera estrutura administrativa Poder Legislativo Municipal, fixada pela Lei Complementar n° 026/2019 na forma que especifica e dá outras providências".

LEI COMPLEMENTAR 003/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 28/04/2021 - LEI COMPLEMENTAR 003/2021
SÚMULA: "Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, fixada pela LeiComplementar n° 012/2019, e dá outras providências"