Publicações Oficiais

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   Decreto Nº700/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 12/02/2012 - Decreto Nº700/2012
´´Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências´´.
   Lei Nº696/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 16/01/2012 - Lei Nº696/2012
´´Nomeia a Comissão Disciplinar para realização do 23° Campeonato Municipal de Futsal e dá outras providências´´.
   Decreto Nº697/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 16/01/2012 - Decreto Nº697/2012
´´Nomeia comissão Organizadora para a realização do 23°Campeonato Municipal de Futsal e dá outras providências´´.
   Decreto Nº694/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 11/01/2012 - Decreto Nº694/2012
´´Nomeia a comissão de Licitação e dá outras providências´´.
   Decreto Nº695/2012
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 03/01/2012 - Decreto Nº695/2012
´´Nomeia Pregoeiro Municipal e dá outras providências´´.
   Decreto Nº 690/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 23/12/2011 - Decreto Nº 690/2011
"Dispõe sobre a definição de critérios e procedimentos para a operacionalização do processo de atribuição de aulas na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2012".
   Decreto Nº 687/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 06/12/2011 - Decreto Nº 687/2011
"Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências".
   Decreto Nº 688/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 06/12/2011 - Decreto Nº 688/2011
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Decreto Nº 689/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 06/12/2011 - Decreto Nº 689/2011
"Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Decreto Nº 692/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/11/2011 - Decreto Nº 692/2011
"Nomeia Comissão para avaliação de Bens Móveis e Imóveis, do Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providências"
   Decreto Nº 686/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/11/2011 - Decreto Nº 686/2011
"Nomeia Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências".
   Lei N°570/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/11/2011 - Lei N°570/2011
´´Denomina as dependências oficiais da assistência social do município de Taciba SP...´´.
   Decreto Nº 685/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 10/11/2011 - Decreto Nº 685/2011
"Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências".
   Lei Nº557/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 08/11/2011 - Lei Nº557/2011
´´Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Associação de Produtores Rurais do Município de Taciba e dá outras providências´´.
   LEI Nº 572/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/11/2011 - LEI Nº 572/2011
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".