Publicações Oficiais

Você está em Legislação
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   LEI Nº 573/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/11/2011 - LEI Nº 573/2011
"Dispõe sobre: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taciba para o exercício de 2012 e dá outras providências."
   Decreto Nº 684/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/10/2011 - Decreto Nº 684/2011
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Decreto Nº 571/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 27/10/2011 - Decreto Nº 571/2011
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   LEI Nº 569/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/10/2011 - LEI Nº 569/2011
"Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Taciba-SP e dá outras providências."
   Decreto Nº 683/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 24/10/2011 - Decreto Nº 683/2011
"Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências".
   Decreto Nº 681/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 03/10/2011 - Decreto Nº 681/2011
"Nomeia Comissão Organizadora da 16ª. Festa do Peão de Taciba e dá outras providências".
   Decreto Nº 682/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 03/10/2011 - Decreto Nº 682/2011
"Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Decreto Nº 657/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/09/2011 - Decreto Nº 657/2011
"Altera o art. 3º e parágrafos do Decreto Municipal nº 653/2011 e dá outras providências"
   Decreto Nº 680/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/09/2011 - Decreto Nº 680/2011
"Dispõe sobre substituição da Comissão de Atribuição de Classes e/ou Aulas da rede municipal de ensino de Taciba para o ano letivo de 2011 e dá outras providências."
   Lei N°565/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/09/2011 - Lei N°565/2011
´´Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente da prefeitura municipal e dá outras providências´´.
   LEI Nº 568/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 13/09/2011 - LEI Nº 568/2011
"Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao "bullying" escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Taciba/SP, e dá outras providências".
   Lei N°567/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 13/09/2011 - Lei N°567/2011
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar termos de convênio e de aditamentos com estado de São Paulo ...´´.
   Decreto Nº 679/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 09/09/2011 - Decreto Nº 679/2011
"Nomeia membros da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite VIVALEITE, firmado pelo Convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Taciba, e dá outras providências".
   Decreto Nº 678/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 01/09/2011 - Decreto Nº 678/2011
Dispõe sobre substituição do Tesoureiro municipal e dá outras providências.
   Decreto Nº 677/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 01/09/2011 - Decreto Nº 677/2011
"Nomeia Leiloeiro para Alienação de Bens Inservíveis a Municipalidade, e dá outras providências"