Publicações Oficiais

Você está em Legislação
Você está em Legislação
   Decreto Nº 676/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 01/09/2011 - Decreto Nº 676/2011
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Decreto Nº 675/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 24/08/2011 - Decreto Nº 675/2011
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Decreto Nº 673/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 24/08/2011 - Decreto Nº 673/2011
"Nomeia Comissão para avaliação de veículos e máquina, inservível ao Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providências"
   Decreto Nº 672/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 24/08/2011 - Decreto Nº 672/2011
"DECLARA INSERVÍVEL Á MUNICIPALIDADE OS VEÍCULOS E MAQUINA ABAIXO DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
   Decreto Nº 691/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 23/08/2011 - Decreto Nº 691/2011
Nomeia a "COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO MUNICÍPIO DE TACIBA PARA O ANO LETIVO DE 2012
   LEI Nº 566/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 18/08/2011 - LEI Nº 566/2011
"Autoriza a aquisição de área rural para construção de conjunto habitacional e dá outras providências".
   Decreto Nº 671/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 15/08/2011 - Decreto Nº 671/2011
"Nomeia comissão para avaliação de área declarada de utilidade pública e dá outras providências".
   Decreto Nº 670/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 12/08/2011 - Decreto Nº 670/2011
"Declara de utilidade pública, por interesse social, imóvel que especifica e dá outras providências".
   Decreto Nº 668/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 03/08/2011 - Decreto Nº 668/2011
"Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social e dá providências correlatas".
   Decreto Nº 669/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 03/08/2011 - Decreto Nº 669/2011
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Decreto Nº 667/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 20/07/2011 - Decreto Nº 667/2011
"Revoga o Decreto Municipal Nº 429-A/2007 e dá outras providências."
   LEI Nº563/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 11/07/2011 - LEI Nº563/2011
"Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias que possuem portas com dispositivo de travamento eletrônico no âmbito do Município de Taciba, manterem, na área que as antecedem, guarda-volumes, e dá outras providências".
   LEI Nº 564/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 11/07/2011 - LEI Nº 564/2011
"Estabelece as Diretrizes Orçamentárias, a setem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Taciba para o exercício de 2012 e dá outras providências".
   Decreto Nº 666/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 08/07/2011 - Decreto Nº 666/2011
"Convoca a Conferência Municipal de Saúde, nomeia seus membros e dá providências correlatas".
   Decreto Nº 665/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/07/2011 - Decreto Nº 665/2011
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".