Publicações Oficiais

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   Decreto Nº 663/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 01/07/2011 - Decreto Nº 663/2011
"Dispõe sobre Substituição do Tesoureiro municipal no período de férias e dá outras providências."
   Decreto Nº 664/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 01/07/2011 - Decreto Nº 664/2011
"Substituição do Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL, durante o período concessivo de férias regulamentares e dá outras providências".
   Decreto Nº 662/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 21/06/2011 - Decreto Nº 662/2011
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Decreto Nº 660/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 03/06/2011 - Decreto Nº 660/2011
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Decreto Nº 659/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 03/06/2011 - Decreto Nº 659/2011
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Decreto Nº 661/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 03/06/2011 - Decreto Nº 661/2011
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Decreto Nº 658/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 03/06/2011 - Decreto Nº 658/2011
"Nomeia Comissão dos Concursos Públicos nº 004, 005, e 006/2011 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências"
   Decreto Nº 656/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 02/06/2011 - Decreto Nº 656/2011
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços - ISS do exercício de 2011 e dá outras providências".
   Decreto Nº 655/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/05/2011 - Decreto Nº 655/2011
"Nomeia membros da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite VIVALEITE, firmado pelo Convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Taciba, e dá outras providências".
   Decreto Nº 654/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/05/2011 - Decreto Nº 654/2011
"Dispõe sobre prorrogação do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU do ano de 2011 e dá outras providências".
   Decreto Nº 653/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 27/05/2011 - Decreto Nº 653/2011
"Dispõe sobre anulação de Concurso Público realizado pela Prefeitura Municipal e dá outras providências"
   Decreto Nº 652/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/05/2011 - Decreto Nº 652/2011
"Substituição do membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro somente nos autos do Pregão Presencial nº 22/2011 da Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências".
   Decreto Nº 651/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 20/05/2011 - Decreto Nº 651/2011
"Nomeia membros da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite VIVALEITE, firmado pelo Convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Taciba, e dá outras providências".
   DECRETO Nº 650/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 17/05/2011 - DECRETO Nº 650/2011
"Dispõe sobre prorrogação do Imposto Predial e Territorial Urbano-IPTU do ano de 2011 e dá outras providências".
   Decreto Nº 649/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 16/05/2011 - Decreto Nº 649/2011
Declara "LUTO OFICIAL" no Município de Taciba-SP."