Publicações Oficiais

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   Decreto Nº 648/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 12/05/2011 - Decreto Nº 648/2011
"Nomeia Comissão dos Concursos Públicos nº 001, 002 e 003/2011 para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências"
   Lei Nº562/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/04/2011 - Lei Nº562/2011
´´Dispõe sobre a celebração de convênio com o governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social´´.
   Decreto Nº 647/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 19/04/2011 - Decreto Nº 647/2011
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Decreto Nº 646/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 19/04/2011 - Decreto Nº 646/2011
"Dispõe sobre nomeação do presidente e membros para comporem o Conselho-Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS do Município Taciba".
   Decreto Nº 645/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 12/04/2011 - Decreto Nº 645/2011
"Nomeia membros da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite VIVALEITE, firmado pelo Convênio entre a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Taciba, e dá outras providências".
   Lei Nº560/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 08/04/2011 - Lei Nº560/2011
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE do município de Regente Feijó, Estado de São Paulo´´.
   Lei Nº558/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 08/04/2011 - Lei Nº558/2011
´´Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro à Oficina de Costuras Taciba LTDA-ME do Munípio de Taciba e dá outras providências´´.
   Lei Nº561/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 08/04/2011 - Lei Nº561/2011
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social Abrigo Lar de Jesus do Município de Anhumas, Estado de São Paulo´´.
   Lei Nº559/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 08/04/2011 - Lei Nº559/2011
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Casa da Criança do Municipio de Regente Feijó, Estado de São Paulo´´.
   Lei N°556/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 08/04/2011 - Lei N°556/2011
´´Altera o inciso I do art.2° da lei municipal n°547/2010 e dá outras providências´´.
   Decreto Nº 644/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 23/03/2011 - Decreto Nº 644/2011
"Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Decreto Nº 643/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 22/03/2011 - Decreto Nº 643/2011
"Substitui membro da Equipe de Apoio ao Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências".
   Decreto Nº 642/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 22/03/2011 - Decreto Nº 642/2011
"Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taciba e dá outras providências".
   Decreto Nº 641/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 18/03/2011 - Decreto Nº 641/2011
"Dispõe sobre fixação de valores venais de Imóveis para o lançamento do IPTU, do ano de 2011 e dá outras providências".
   Lei Complementar Nº 059/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 16/03/2011 - Lei Complementar Nº 059/2011
"Dispõe sobre a alienação, por doção à Fazenda do Estado de São Paulo, de imóvel urbano destinado à instalação de Unidade da Polícia Militar"