Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Lei Complementar Nº 059/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 16/03/2011 - Lei Complementar Nº 059/2011
"Dispõe sobre a alienação, por doção à Fazenda do Estado de São Paulo, de imóvel urbano destinado à instalação de Unidade da Polícia Militar"

Decreto Nº 640/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/03/2011 - Decreto Nº 640/2011
"Decreta ponto facultativo o dia 07 de Março de 2011 e dá outras providências."

Lei Complementar Nº 058/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 25/02/2011 - Lei Complementar Nº 058/2011
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Taciba e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 055/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 25/02/2011 - Lei Complementar Nº 055/2011
"Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Turismo na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências".

Lei Complementar Nº057/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 25/02/2011 - Lei Complementar Nº057/2011
´´Dispõe sobre a revisão geral anual e concessão de reajuste da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taciba e dá outras providências´´.

Lei Complementar Nº 056/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 25/02/2011 - Lei Complementar Nº 056/2011
"Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Taciba, reclassificação de referências salariais e concessão de reajuste salarial aos servidores municipais e dá outras providências."

Decreto Nº 638/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/02/2011 - Decreto Nº 638/2011
"Nomeia Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2011 para provimento de funções na Administração Municipal e dá outras providências"

Decreto Nº 637/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/02/2011 - Decreto Nº 637/2011
"Dispõe sobre a definição de critérios e procedimentos para a operacionalização do processo de atribuição de aulas na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2011"

Decreto Nº 639/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 01/02/2011 - Decreto Nº 639/2011
"Nomeia a Comissão de Atribuição de Classes e Aulas da rede municipal de ensino de Taciba para o ano letivo de 2011 e dá outras providências"

Decreto Nº 6362011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/01/2011 - Decreto Nº 6362011
"Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº 634/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/01/2011 - Decreto Nº 634/2011
"Nomeia a Comissão Municipal de Licitação - COMUL e dá outras providências".

Decreto Nº 635/2011
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 17/01/2011 - Decreto Nº 635/2011
"Nomeia Pregoeiro Municipal e dá outras providências"

Lei Nº554/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 29/12/2010 - Lei Nº554/2010
´´Dispõe sobre a denominação de Bairro Urbano e de suas respectativas Ruas´´.

Lei Nº553/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 29/12/2010 - Lei Nº553/2010
´´Dispõe sobre a denominação de Bairro Urbano e de suas respectativas Ruas´´.

LEI Nº 552/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 30/11/2010 - LEI Nº 552/2010
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".