Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Decreto Nº 631/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/11/2010 - Decreto Nº 631/2010
"Abre Credito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

LEI Nº 555/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 29/11/2010 - LEI Nº 555/2010
"DISPÕE SOBRE: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TACIBA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei N°551/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 19/11/2010 - Lei N°551/2010
´´Dispõe sobre a denominação da biblioteca municipal de Taciba´´.

Decreto Nº 633/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 15/11/2010 - Decreto Nº 633/2010
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Nº 632/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 15/11/2010 - Decreto Nº 632/2010
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências".

Decreto Nº 628/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 03/11/2010 - Decreto Nº 628/2010
"Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº629/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 03/11/2010 - Decreto Nº629/2010
"Nomeia a Comissão para organização da realização do 15º Rodeio e dá outras providências"

Decreto Nº627/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/10/2010 - Decreto Nº627/2010
"Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências."

Decreto Nº630/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/10/2010 - Decreto Nº630/2010
"Declara de utilidade pública área rural específica e dá outras providências."

Decreto Nº626/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 08/10/2010 - Decreto Nº626/2010
"Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências."

Decreto Nº 624/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/09/2010 - Decreto Nº 624/2010
"Nomeia Leiloeiro para Alienação de Bem Inservível a Municipalidade, e dá outras providências"

Decreto Nº 623/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 15/09/2010 - Decreto Nº 623/2010
"Nomeia Comissão para avaliação de veículo, inservível ao Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providências"

Lei N°550/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 03/09/2010 - Lei N°550/2010
´´Dispõe sobre a autorização para o poder executivo municipal a celebrar convenio com o estado de São Paulo ...´´.

Decreto Nº 622/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 03/09/2010 - Decreto Nº 622/2010
"Nomeia os membros do COMDEMA- Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente nos termos da Lei Municipal nº 549/2010 e dá outras providências".

Decreto Nº 621/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/09/2010 - Decreto Nº 621/2010
"Declara "LUTO OFICIAL" no Município de Taciba-SP".