Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Decreto Nº 620/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 31/08/2010 - Decreto Nº 620/2010
"Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências."

Decreto Nº 618/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 23/08/2010 - Decreto Nº 618/2010
"Nomeia Leiloeiro para Alienação de Bem Inservível a Municipalidade, e dá outras providências"

DECRETO Nº 619/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 23/08/2010 - DECRETO Nº 619/2010
"Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar com as seguintes dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº 617/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/08/2010 - Decreto Nº 617/2010
"Nomeia Comissão para avaliação de veículo, inservível ao Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providências"

Decreto Nº 616/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 12/08/2010 - Decreto Nº 616/2010
"DECLARA INSERVIVEL Á MUNICIPALIDADE O VEÍCULO ABAIXO DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Nº615/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 03/08/2010 - Decreto Nº615/2010
"Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 03 de outubro de 2010, em primeiro turno, e 31 de outubro de 2010, em segundo turno, se houver".

LEI N° 547/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 30/07/2010 - LEI N° 547/2010
"Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS e institui seu Conselho Gestor"

Lei Nº546/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 30/06/2010 - Lei Nº546/2010
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Associação de Pais e Amigos Excepcionais APAI´´.

Lei Nº545/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 30/06/2010 - Lei Nº545/2010
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Casa da Criança do Município de Regente Feijó, Estado de São Paulo´´.

Lei Nº548/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 30/06/2010 - Lei Nº548/2010
´´Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal fornecer passes de transporte coletivo para estudantes de cursos técnicos e dá outras providências´´.

LEI Nº 549/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 30/06/2010 - LEI Nº 549/2010
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, e dá outras providências."

Lei Nº544/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/06/2010 - Lei Nº544/2010
´´Dispõe sobre o atendimento preferencial aos Doadores de Sangue do Município de Taciba nos locais que especifica e dá outras providências´´.

LEI Nº 543/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/06/2010 - LEI Nº 543/2010
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com Instituições Públicas e Privadas de Educação Superior, Educação Profissional, Ensino Fundamental para proporcionar estágio obrigatório não remunerado."

LEI Nº 542/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/06/2010 - LEI Nº 542/2010
"Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Taciba para o exercício de 2011 e dá outras providências".

Decreto Nº 614/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 14/06/2010 - Decreto Nº 614/2010
"Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar com as seguintes dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".