Publicações Oficiais

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   Lei Nº538/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/05/2010 - Lei Nº538/2010
´´Autoriza a Prefeitura de Taciba a receber, mediante contrato especifico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP e dá outras providências´´.
   Lei Nº539/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/05/2010 - Lei Nº539/2010
´´Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo´´.
   Decreto Nº 612/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 26/05/2010 - Decreto Nº 612/2010
"Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Decreto Nº 611/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 26/05/2010 - Decreto Nº 611/2010
"Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências".
   Decreto Nº 610/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 27/04/2010 - Decreto Nº 610/2010
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial com as seguintes dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Decreto Nº 609/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 27/04/2010 - Decreto Nº 609/2010
"Nomeia Leiloeiro para Alienação de Bens Inservíveis a Municipalidade, e dá outras providências"
   Decreto Nº 608/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 23/04/2010 - Decreto Nº 608/2010
"Nomeia Comissão para avaliação de veículos, inservíveis ao Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providências"
   Decreto Nº 607/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 23/04/2010 - Decreto Nº 607/2010
"DECLARA INSERVIVEL Á MUNICIPALIDADE O VEÍCULO ABAIXO DESCRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
   Lei Complementar Nº 054/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 12/04/2010 - Lei Complementar Nº 054/2010
"Autoriza o poder executivo a conceder reajuste salarial no vencimento dos servidores da prefeitura municipal de Taciba e dá outras providências".
   Decreto Nº 606/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/03/2010 - Decreto Nº 606/2010
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial com as seguintes dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Decreto Nº 605/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/03/2010 - Decreto Nº 605/2010
"Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Decreto Nº 604/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/03/2010 - Decreto Nº 604/2010
"Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências".
   Decreto Nº 603/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/03/2010 - Decreto Nº 603/2010
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social-C.M.A.S e dá outras providências".
   Decreto Nº 602/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 26/03/2010 - Decreto Nº 602/2010
"Nomeia Leiloeiro para Alienação de Bens Inservíveis a Municipalidade, e dá outras providências"
   Lei Nº537/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 23/03/2010 - Lei Nº537/2010
´´Institui o dia municipal do idoso e a semana do idoso no município de Taciba e dá outras providências´´.