Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Lei Nº537/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 23/03/2010 - Lei Nº537/2010
´´Institui o dia municipal do idoso e a semana do idoso no município de Taciba e dá outras providências´´.

Decreto Nº 601/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 22/03/2010 - Decreto Nº 601/2010
"Nomeia Comissão para avaliação de veículos, inservíveis ao Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providências"

Decreto Nº 600/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 19/03/2010 - Decreto Nº 600/2010
"DECLARA AINSERVÍVEL Á MUNICIPALIDADE OS VEÍCULOS ABAIXO DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei N°536/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 18/03/2010 - Lei N°536/2010
´´Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio de cessão de servidores públicos municipais...´´.

Decreto Nº 599/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 15/03/2010 - Decreto Nº 599/2010
"Nomeia Comissão do Processo Seletivo nº 001/2010 para pavimento de funções na Administração Municipal e dá outras providências"

LEI Nº 535/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 10/03/2010 - Lei Nº 535/2010
"Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) estabelecido por Lei Federal n°11.977/2009"

LEI Complementar Nº052/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 26/02/2010 - LEI COMPLEMENTAR Nº052/2010
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAIS -ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Complementar Nº 053/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 26/02/2010 - LEI COMPLEMENTAR Nº 053/2010
´´DISPÕE SOBRE A REVISÃO GETUL ANUAL E CONCESSÃO DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TACIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.

Decreto Nº 598/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 22/02/2010 - Decreto Nº 598/2010
"DECLARA INNSERVÍVEL Á MUNICIPALIDADE OS VEÍCULOS ABAIXO DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Nº 596/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 22/02/2010 - Decreto Nº 596/2010
"Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precatórios a que se refere o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, introduzido pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá providências correlatas".

Decreto Nº 597/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 22/02/2010 - Decreto Nº 597/2010
"DECLARA INSERVÍVEL Á MUNICIPALIDADE OS BENS MÓVEIS ABAIXO DESCRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto Nº 596-A/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 22/02/2010 - Decreto Nº 596-A/2010
"Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade e da outras providências".

Lei N°534/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 20/02/2010 - Lei N°534/2010
´´Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios do presidente e dos vereadores da câmara municipal de taciba e dá outras providências´´.

Decreto Nº 595/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 09/02/2010 - Decreto Nº 595/2010
"Decreta ponto facultativo - Carnaval"

Decreto Nº 594/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 03/02/2010 - Decreto Nº 594/2010
"Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".