Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

Setor

Modalidade

Data de Início

Data Final

Texto

Você está em Legislação

DECRETO N°27/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 27/04/2021 - DECRETO N°27/2021
"Estabelece o Plano de Ação do Municipio de Taciba, para adequação ao padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle SIAFIC, nos termos do parágrado único do artigo 18 do Decreto Federal no 10 540/020

DECRETO N°26/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 27/04/2021 - DECRETO N°26/2021
"DISPÕE SOBRE A FASE DE TRANSIÇÃO" AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PELA COVID-19, CONTEMPLANDO A FLEXIBILIZAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DE OUTRAS ATIVIDADES. NA FORMA OUR ESPECIFICA. DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DECRETO N°22/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/04/2021 - DECRETO N°22/2021
"Dispõe sobre a Homologação Parcial do Processo Seletivo n° 001/2021, para contratações em caráter temporário e eventuais substituições e dá outras providencias"

DECRETO N°23/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/04/2021 - DECRETO N°23/2021
"Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Municipio de Taciba, pela morte da servidora pública municipal Adelina Ribeiro Santos"

LEI N° 752/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 30/03/2021 - LEI N°752/2021
Súmula: "Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder um ônibus da frota municipal para transporte dos Bombeiros Voluntários da Associação do Corpo de Bombeiro Civil Voluntário de Presidente Prudente e Região- ABCV fazer treinamento de primeiros socorros e combate a incêndio na cidade de Biriqui em 17/04/2021"

DECRETO N°21/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/03/2021 - DECRETO N°21/2021
"Dispõe sobre a prorrogação do Decreto n° 18, de 08 de março de 2021, e dá outras providências."

LEI N°751/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 30/03/2021 - LEI N°751/2021
"Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Convênio com O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, e dá outras providências".

DECRETO N°20/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/03/2021 - DECRETO N°20/2021
"Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor O Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS FUNDEB"

LEI N° 748/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 19/03/2021 - LEI N°748/2021
"Dispõe sobre a pratica de telemedicina pelos médicos da rede municipal de saúde de taciba"

LEI N°750/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 18/03/2021 - LEI N°750/2021
"Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências".

Decreto Nº18/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 11/03/2021 - Decreto Nº 18
"Dispõe sobre a acoção de novas medidas para adequação a Nova Fase Emergencial do Plano São Paulo, e dá outras providências."

DECRETO N°17 /2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 15/07/2021 - DECRETO N° 17 /2021
´´Nomeia membros do Conselho os Municipal do ldoso - C.M.I. e dá outras providéncias´´.

Decreto Nº15/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 08/03/2021 - Decreto Nº 15
"Dispõe sobre a adoção de medidas de ajuste quanto ao funcionamento de locais que especifica, e da outras providências. ".

Decreto Nº14/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/02/2021 - Decreto Nº 14
"Dispõe sobre a adoção de novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Municipio de Taciba, adequando-o sua reclassificação para a Fase 01 - Alerta Máxima no Plano São Paulo, e dá outras procidências. "

DECRETO N°13/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 23/02/2021 - DECRETO N°13/2021
"Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas Escolas Municipais e na Escola Estadual do município de Taciba-SP.