Publicações Oficiais

Você está em Legislação
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   Decreto Nº 592/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 02/02/2010 - Decreto Nº 592/2010
"Autoriza o Responsável pelo Setor de Recursos Humanos assinar carteira de trabalho-CTPS e demais documentos relativos à vida funcional dos servidores ativos e inativos e dá outras providências".
   Decreto Nº 591/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/01/2010 - Decreto Nº 591/2010
"Regulamenta o Programa Municipal de Bolsas de Estudo para cursos superiores para o ano de 2010, instituído pela Lei Municipal n. 351/02, de 24.12.2002, alterada pela Lei Municipal n. 482/08, de 19.02.2008."
   Decreto Nº 588/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 20/01/2010 - Decreto Nº 588/2010
"Nomeia a Comissão Municipal de Licitação - COMUL e dá outras providências".
   Decreto Nº 589/2010
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 20/01/2010 - Decreto Nº 589/2010
"Nomeia Pregoeiro Municipal e dá outras providências".
   Decreto Nº 586/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 04/01/2010 - Decreto Nº 586/2009
"Estabelece preços públicos e dá outras providências"
   Lei Complementar Nº051/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 22/12/2009 - Lei Complementar Nº051/2009
"Dispõe sobre a alienação, por doação, á Fazenda do Estado de São Paulo, de imóvel urbano destinado à instalação de Unidade Policial Militar".
   Decreto Nº 585/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 15/12/2009 - Decreto Nº 585/2009
"Dispõe sobre o Ponto Facultativo e dá outras providências."
   Decreto Nº 584/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 02/12/2009 - Decreto Nº 584/2009
"Dispõe sobre o cancelamento do afastamento de servidoras gestantes e dá outras providências"
   Decreto Nº 587/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 28/11/2009 - Decreto Nº 587/2009
"Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   LEI Nº 531/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 25/11/2009 - LEI Nº 531/2009
"Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente da câmara municipal e dá outras providências".
   LEI Nº 503/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 25/11/2009 - LEI Nº 503/2009
"Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Decreto Nº 583/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/11/2009 - Decreto Nº 583/2009
"Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Decreto Nº 581/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/11/2009 - Decreto Nº 581/2009
"Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   LEI Nº 533/209
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/11/2009 - LEI Nº 533/209
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taciba para o quadriênio de 2010 à 2013 e dá outras providências.
   LEI Nº 532/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 21/11/2009 - LEI Nº 532/2009
"Dispõe sobre: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taciba para o exercício de 2010 e dá outras providências"