Publicações Oficiais

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   Decreto Nº 580/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 19/11/2009 - Decreto Nº 580/2009
"Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências"
   Decreto Nº 579/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 12/11/2009 - Decreto Nº 579/2009
"Estabelece horários de atendimento aos servidores públicos municipais no Departamento de Recursos Humanos e dá outras providências"
   Decreto Nº 578/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 22/10/2009 - Decreto Nº 578/2009
"Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Decreto Nº 577/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 22/10/2009 - Decreto Nº 577/2009
"Dispõe sobre antecipação de ponto facultativo nas repartições, públicas municipais e dá providências correlatas."
   Decreto Nº 576/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 10/10/2009 - Decreto Nº 576/2009
"Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   LEI Nº 529/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 09/10/2009 - LEI Nº 529/2009
"Autoriza a Abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Decreto Nº 533/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/09/2009 - Decreto Nº 533/2009
Nomeia a "COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO MUNICÍPIO DE TACIBA PARA O ANO LETIVO DE 2009".
   Decreto Nº 575/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 30/09/2009 - Decreto Nº 575/2009
"Aprova o Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento Rural de Taciba e dá outras providências"
   Decreto Nº 574/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/09/2009 - Decreto Nº 574/2009
"Nomeia Leiloeiro para Alienação de Bens Inservíveis a Municipalidade, e dá outras providências"
   Decreto Nº 573/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 24/09/2009 - Decreto Nº 573/2009
"Nomeia Comissão para avaliação de veículos, uma máquina de bloco, uma caçamba basculante em aço e uma carroceira D-20 original, inservíveis ao Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providências "
   LEI Nº528/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 02/09/2009 - LEI Nº 528/209
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamento com álcool em gel por parte de estabelecimentos públicos e privados onde haja aglomeração de pessoas".
   Decreto Nº 572/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 20/08/2009 - Decreto Nº 572/2009
"Dispõe sobre a transferência temporária de servidores gestantes e dá outras providências"
   Decreto Nº 571/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 07/08/2009 - Decreto Nº 571/2009
"Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Decreto Nº 570/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/07/2009 - Decreto Nº 570/2009
"Dispõe sobre o adiamento do reinício das aulas nas Escolas Municipais de Taciba e dá outras providências"
   Decreto Nº 569/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 20/07/2009 - Decreto Nº 569/2009
"Declara inservível á municipalidade o veículo abaixo descrito e dá outras providências".