Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

Setor

Modalidade

Data de Início

Data Final

Texto

Você está em Legislação

LEI Nº 532/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 21/11/2009 - LEI Nº 532/2009
"Dispõe sobre: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Taciba para o exercício de 2010 e dá outras providências"

Decreto Nº 580/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 19/11/2009 - Decreto Nº 580/2009
"Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências"

Decreto Nº 579/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 12/11/2009 - Decreto Nº 579/2009
"Estabelece horários de atendimento aos servidores públicos municipais no Departamento de Recursos Humanos e dá outras providências"

Decreto Nº 578/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 22/10/2009 - Decreto Nº 578/2009
"Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº 577/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 22/10/2009 - Decreto Nº 577/2009
"Dispõe sobre antecipação de ponto facultativo nas repartições, públicas municipais e dá providências correlatas."

Decreto Nº 576/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 10/10/2009 - Decreto Nº 576/2009
"Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

LEI Nº 529/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 09/10/2009 - LEI Nº 529/2009
"Autoriza a Abertura de Credito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº 533/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/09/2009 - Decreto Nº 533/2009
Nomeia a "COMISSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS DO MUNICÍPIO DE TACIBA PARA O ANO LETIVO DE 2009".

Decreto Nº 575/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 30/09/2009 - Decreto Nº 575/2009
"Aprova o Regimento Interno do Conselho de Desenvolvimento Rural de Taciba e dá outras providências"

Decreto Nº 574/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/09/2009 - Decreto Nº 574/2009
"Nomeia Leiloeiro para Alienação de Bens Inservíveis a Municipalidade, e dá outras providências"

Decreto Nº 573/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 24/09/2009 - Decreto Nº 573/2009
"Nomeia Comissão para avaliação de veículos, uma máquina de bloco, uma caçamba basculante em aço e uma carroceira D-20 original, inservíveis ao Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providências "

LEI Nº528/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 02/09/2009 - LEI Nº 528/209
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação e disponibilização de equipamento com álcool em gel por parte de estabelecimentos públicos e privados onde haja aglomeração de pessoas".

Decreto Nº 572/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/08/2009 - Decreto Nº 572/2009
"Dispõe sobre a transferência temporária de servidores gestantes e dá outras providências"

Decreto Nº 571/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 07/08/2009 - Decreto Nº 571/2009
"Autoriza o remanejamento de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº 570/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/07/2009 - Decreto Nº 570/2009
"Dispõe sobre o adiamento do reinício das aulas nas Escolas Municipais de Taciba e dá outras providências"