Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

Setor

Modalidade

Data de Início

Data Final

Texto

Você está em Legislação

Decreto Nº 569/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 20/07/2009 - Decreto Nº 569/2009
"Declara inservível á municipalidade o veículo abaixo descrito e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 050/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 17/07/2009 - Lei Complementar Nº 050/2009
"Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Taciba, institui o Plano de Cargos e Vencimentos de seus servidores e dá outras providências".

Decreto Nº 564/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 10/07/2009 - Decreto Nº 564/2009
"Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº 567/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 07/07/2009 - Decreto Nº 567/2009
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº 566/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 07/07/2009 - Decreto Nº 566/2009
"Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências"

LEI Nº 527/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 06/07/2009 - LEI Nº 527/2009
"Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Taciba para o exercício de 2010 e dá outras providências".

Decreto Nº 565/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/06/2009 - Decreto Nº 565/2009
"Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Taciba, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº 337, de 25 de junho de 2002".

Decreto Nº 563/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 10/06/2009 - Decreto Nº 563/2009
"Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências".

Decreto Nº 561/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/06/2009 - Decreto Nº 561/2009
"Nomeia membros da Comissão de acompanhamento das atividades do Projeto Estadual do Leite VIVALEITE, firmado pelo Convênio entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Taciba, e dá outras providências".

Decreto Nº 562/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/06/2009 - Decreto Nº 562/2009
"Revoga o Decreto Municipal nº 264/2005 e dá outras providências".

Decreto Nº 560/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/06/2009 - Decreto Nº 560/2009
"Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escola - CAE do Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providências".

Decreto Nº 559/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/06/2009 - Decreto Nº 599/2010
"Nomeia Leiloeiro para Alienação de Bens Inservíveis a Municipalidade, e dá outras providências"

Decreto Nº 557/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 12/05/2009 - Decreto Nº 557/2009
"Declara inservíveis à Municipalidade um veículo, uma máquina de bloco e uma caçamba em aço abaixo descritos e dá outras providências".

Decreto Nº 558/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 12/05/2009 - Decreto Nº 558/2009
"Nomeia Comissão para avaliação de um veículo, uma máquina de bloco e uma caçamba em aço inservíveis ao Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providências"

Decreto Nº 556/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 08/05/2009 - Decreto Nº 556/2009
"Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e de Valorização dos Profissionais da Educação"