Publicações Oficiais

Você está em Legislação
Você está em Legislação
   Lei Complementar Nº 050/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 17/07/2009 - Lei Complementar Nº 050/2009
"Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Taciba, institui o Plano de Cargos e Vencimentos de seus servidores e dá outras providências".
   Decreto Nº 564/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 10/07/2009 - Decreto Nº 564/2009
"Autoriza Abertura de Credito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Decreto Nº 567/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 07/07/2009 - Decreto Nº 567/2009
"Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Decreto Nº 566/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 07/07/2009 - Decreto Nº 566/2009
"Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências"
   LEI Nº 527/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/07/2009 - LEI Nº 527/2009
"Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Taciba para o exercício de 2010 e dá outras providências".
   Decreto Nº 565/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/06/2009 - Decreto Nº 565/2009
"Designa e credencia a equipe do SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de Taciba, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a Lei Municipal nº 337, de 25 de junho de 2002".
   Decreto Nº 563/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 10/06/2009 - Decreto Nº 563/2009
"Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências".
   Decreto Nº 561/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/06/2009 - Decreto Nº 561/2009
"Nomeia membros da Comissão de acompanhamento das atividades do Projeto Estadual do Leite VIVALEITE, firmado pelo Convênio entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Taciba, e dá outras providências".
   Decreto Nº 562/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/06/2009 - Decreto Nº 562/2009
"Revoga o Decreto Municipal nº 264/2005 e dá outras providências".
   Decreto Nº 560/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/06/2009 - Decreto Nº 560/2009
"Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escola - CAE do Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providências".
   Decreto Nº 559/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 02/06/2009 - Decreto Nº 599/2010
"Nomeia Leiloeiro para Alienação de Bens Inservíveis a Municipalidade, e dá outras providências"
   Decreto Nº 557/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 12/05/2009 - Decreto Nº 557/2009
"Declara inservíveis à Municipalidade um veículo, uma máquina de bloco e uma caçamba em aço abaixo descritos e dá outras providências".
   Decreto Nº 558/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 12/05/2009 - Decreto Nº 558/2009
"Nomeia Comissão para avaliação de um veículo, uma máquina de bloco e uma caçamba em aço inservíveis ao Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providências"
   Decreto Nº 556/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 08/05/2009 - Decreto Nº 556/2009
"Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e de Valorização dos Profissionais da Educação"
   Lei Nº525/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/05/2009 - Lei Nº525/2009
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Casa da Criança do Município de Regente Feijó, Estado de São Paulo´´.