Publicações Oficiais

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   Lei Nº524/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/05/2009 - Lei Nº524/2009
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Associação de Pais e Amigos dos excepcionais´´.
   Decreto Nº 555/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/05/2009 - Decreto Nº 555/2009
"Autoriza a Suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Decreto Nº 553/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 04/05/2009 - Decreto Nº 553/2009
"Nomeia a Comissão para avaliação de veículos inservíveis ao Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providências"
   Decreto Nº 554/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 04/05/2009 - Decreto Nº 554/2009
"Nomeia Comissão para avaliação de área declarada de utilidade pública e dá outras providências"
   Decreto Nº 547/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 04/05/2009 - Decreto Nº 547/2009
"Nomeia Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências"
   Lei N°522/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/04/2009 - Lei N°522/2009
´´Define crédito Municipal de Pequeno Valor e dá outras providências´´.
   Lei Nº523/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/04/2009 - Lei Nº523/2009
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado de São Paulo´´.
   Decreto Nº 552/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 27/04/2009 - Decreto Nº 552/2009
"Declara inservíveis à Municipalidade os veículos abaixo descritos e dá outras providências".
   Decreto Nº 551/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 16/04/2009 - Decreto Nº 551/2009
"Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências".
   Lei Nº521/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/04/2009 - Lei Nº521/2009
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola CIEE e dá outras providências´´.
   Lei Nº519/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/04/2009 - Lei Nº519/2009
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de Adiamentos com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretária de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento´´.
   Lei Nº520/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/04/2009 - Lei Nº520/2009
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Alimentação Básica aos trabalhadores rurais do setor canavieiro do Município de Taciba´´.
   Decreto Nº 550/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 08/04/2009 - Decreto Nº 550/2009
"Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências".
   Decreto Nº 548/09
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/03/2009 - Decreto Nº 548/09
"Regulamenta o tráfego de Veículos de Cargas, em geral, nas vias do perímetro urbano do Município de Taciba e dá outras providências".
   Decreto Nº 549/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/03/2009 - Decreto Nº 549/2009
"Declara de utilidade pública por interesse social, uma parte ideal de terras contendo 17.334,86 m² ( dezessete mil, trezentos e trinta e quatro metros quadrados e oitenta e seis decímetros quadrados) e uma parte ideal de 36.279,36m² (trinta e seis mil, duzentos e setenta e nove metros quadrados e trinta e seis decímetros quadrados) a serem desmembrados de uma área maior c/ 525,29 alqueires paulistas, ou sejam 1.271,20 hectares, denominado Fazenda Cruzeiro, deste Município, objeto da matrícula nº 205, do CRI da Comarca de Regente Feijó, para a execução de obras e serviços de melhoramentos e pavimentação da estrada vicinal (municipal) SP 483 km 27,14 Bairro do Ovídio (TCB 180), com extensão de 12.000m, no município de Taciba/SP".