Lei Nº525/2009 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/05/2009 - Lei Nº525/2009
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Casa da Criança do Município de Regente Feijó, Estado de São Paulo´´.
Lei Nº524/2009 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/05/2009 - Lei Nº524/2009
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social á Associação de Pais e Amigos dos excepcionais´´.
Data: 05/05/2009 - Decreto Nº 555/2009
"Autoriza a Suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
Data: 04/05/2009 - Decreto Nº 553/2009
"Nomeia a Comissão para avaliação de veículos inservíveis ao Município de Taciba, Estado de São Paulo, e dá outras providências"
Data: 04/05/2009 - Decreto Nº 547/2009
"Nomeia Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências"
Lei N°522/2009 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/04/2009 - Lei N°522/2009
´´Define crédito Municipal de Pequeno Valor e dá outras providências´´.
Lei Nº523/2009 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 28/04/2009 - Lei Nº523/2009
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado de São Paulo´´.
Data: 16/04/2009 - Decreto Nº 551/2009
"Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas e dá outras providências".
Lei Nº521/2009 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/04/2009 - Lei Nº521/2009
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola CIEE e dá outras providências´´.
Lei Nº519/2009 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/04/2009 - Lei Nº519/2009
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de Adiamentos com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretária de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento´´.
Lei Nº520/2009 Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 14/04/2009 - Lei Nº520/2009
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa de Alimentação Básica aos trabalhadores rurais do setor canavieiro do Município de Taciba´´.
Data: 25/03/2009 - Decreto Nº 548/09
"Regulamenta o tráfego de Veículos de Cargas, em geral, nas vias do perímetro urbano do Município de Taciba e dá outras providências".
