Publicações Oficiais

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   Decreto Nº 545/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 20/03/2009 - Decreto Nº 545/2009
"Indica servidores da Administração Municipal para compor o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências".
   Decreto Nº 546/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 20/03/2009 - Decreto Nº 546/2009
"Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências".
   Decreto Nº 543/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 02/03/2009 - Decreto Nº 543/2009
"Regulamenta a Lei Municipal nº 517/09, de 24 de fevereiro de 2009, e dá outras providências".
   Decreto Nº 544/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 02/03/2009 - Decreto Nº 544/2009
"Autoriza a suplementação de dotações orçamentárias no orçamento vigente da Prefeitura Municipal e dá outras providências".
   Decreto Nº 541/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 27/02/2009 - Decreto Nº 541/2009
"Autoriza abertura de crédito especial na Contadoria da Câmara Municipal e dá outras providências".
   Decreto Nº 542/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 27/02/2009 - Decreto Nº 542/2009
"Dispõe sobre fixação de valores venais de Imóveis para o lançamento do IPTU 2009 e dá outras providências".
   Decreto Nº 540/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/02/2009 - Decreto Nº 540/2009
"Institui auditoria administrativa, financeira e patrimonial na Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências".
   Lei Nº516/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/02/2009 - Lei Nº516/2009
´´Autoriza abertura de crédito especial na Contadoria da Câmara Municipal e dá outras providências´´.
   Lei Nº517/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/02/2009 - Lei Nº517/2009
´´Estabelece o Plano de Desligamento Voluntário´´.
   Lei Nº515/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/02/2009 - Lei Nº515/2009
´´Altera o disposto no art.2 e inciso I da Lei Municipal nº457/07, que dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social..´´
   Lei Nº518/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/02/2009 - Lei Nº518/2009
´´Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Taciba e dá outras providências´´.
   Lei N°514/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/02/2009 - Lei N°514/2009
´´Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipai e dá outras providências´´.
   Lei N°513/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/02/2009 - Lei N°513/2009
´´Autoriza o executivo municipal a suplementar as dotações do orçamento vigente´´.
   Lei Complementar Nº 049/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 24/02/2009 - Lei Complementar Nº 049/2009
"Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Taciba e dá outras providências".
   Decreto Nº 539/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 20/02/2009 - Decreto Nº 539/2009
"Decreta ponto facultativo-Carnaval"