Publicações Oficiais

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   Decreto Nº 538/09
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 19/02/2009 - Decreto Nº 538/09
Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE", da outras providências.
   Decreto Nº 537/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 17/02/2009 - Decreto Nº 537/2009
"Nomeia Pregoeiro Municipal e dá outras providências".
   Decreto Nº 535/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 16/02/2009 - Decreto Nº 535/2009
Revoga Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/09.
   Decreto Nº 536/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 16/02/2009 - Decreto Nº 536/2009
"Nomeia a Comissão Municipal de Licitação-COMUL e dá outras providências".
   Decreto Nº 534/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 09/02/2009 - Decreto Nº 534/2009
Nomeia a "COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E JULGAMENTO DE SUBVERÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
   Decreto Nº 531/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/01/2009 - Decreto Nº 531/2009
"Estabelece Expediente Interno do Paço Municipal e dá outras providências."
   Decreto Nº 532/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/01/2009 - Decreto Nº 532/2009
Dispõe sobre: declara situação de emergência, autoriza a compra direta e dá outras providências.
   Decreto 530/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 31/12/2008 - Decreto 530/2008
"Promove suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências."
   Decreto Nº057
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 05/12/2008 - Decreto Nº057
´´nomeia Comissão de Atribuição de classes e/ou aulas do município de Taciba para o ano letivo de 2019´´.
   Decreto 527/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/11/2008 - Decreto 527/2008
"Promove suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências."
   Lei N°510/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 27/11/2008 - Lei N°510/2008
´´Declara a utilidade pública municipal , associação a serviço da vida e da verdade´´.
   Lei N°511/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 27/11/2008 - Lei N°511/2008
´´Dispõe sobre a denominação do balneário e piscina municipal´´.
   LEI Nº 509/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 26/11/2008 - LEI Nº 509/2008
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2009, e dá outras providências."
   Decreto 526/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 25/11/2008 - Decreto 526/2008
"Promove suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências."
   LEI Nº 506/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/11/2008 - LEI Nº 506/2008
"Autoriza o Poder Executivo Municipal de Taciba a celebrar convênio com o Banco Bradesco S/A para empréstimo consignado e dá outras providências."