Publicações Oficiais

Você está em Legislação
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   Lei N°508/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/11/2008 - Lei N°508/2008
´´AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´.
   Lei N°507/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/11/2008 - Lei N°507/2008
´´Estabelece o PDV-plano de desligamento voluntário e dá outras providências´´.
   Decreto Nº 525/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 24/11/2008 - Decreto Nº 525/2008
"Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e dá outras providências."
   Decreto Nº 528/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 19/11/2008 - Decreto Nº 528/2008
"Estabelece Expediente Interno e dá outras providências."
   Decreto 529/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 19/11/2008 - Decreto 529/2008
"Promove suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências."
   Decreto Nº 524/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/11/2008 - Decreto Nº 524/2008
"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências."
   LEI Nº 512/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 03/11/2008 - LEI Nº 512/2008
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Taciba, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2009.
   Lei Complementar Nº47/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 29/10/2008 - Lei Complementar Nº47/2008
"Acrescenta área de concessão e dá outras providências."
   Decreto Nº 523/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 20/10/2008 - Decreto Nº 523/2008
"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências."
   Decreto 522/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 15/10/2008 - Decreto 522/2008
"Promove suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências."
   Decreto Nº 521/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 18/09/2008 - Decreto Nº 521/2008
"Prorroga Concurso Público e dá outras providências."
   LEI Nº 504/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/09/2008 - LEI Nº 504/2008
"Dispõe sobre a denominação do Anfiteatro Municipal e dá outras providências".
   Decreto Nº 520/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 17/09/2008 - Decreto Nº 520/2008
"Nomeia Presidente do Conselho Municipal de Educação de Taciba-SP e dá outras providências."
   Lei N°505/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 17/09/2008 - Lei N°505/2008
´´Autoriza subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências´´.
   Lei Nº503/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 05/09/2008 - Lei Nº503/2008
´´Autoriza prazo para funcionamento a Concessionária que especifica, e dá outras providências´´.