Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

Setor

Modalidade

Data de Início

Data Final

Texto

Você está em Legislação

Lei Nº503/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 05/09/2008 - Lei Nº503/2008
´´Autoriza prazo para funcionamento a Concessionária que especifica, e dá outras providências´´.

Lei Complementar Nº46/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 05/09/2008 - Lei Complementar Nº 46/2008
"Altera o anexo III da Lei Complementar 21/2005 de 28 de novembro de 2005, do Programa de Saúde da Família-PSF, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde 8 horas e dá outras providências."

Decreto 520/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/08/2008 - Decreto 520/2008
"Promove suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências."

Decreto 519/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 11/08/2008 - Decreto 519/2008
"Promove suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências."

Decreto Nº 518/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/07/2008 - Decreto Nº 518/2008
"Promove suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências."

Decreto 517/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/07/2008 - Decreto 517/2008
"Promove suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências."

Decreto Nº 516/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/07/2008 - Decreto Nº 516/2008
"Substitui Membro da Comissão Municipal de Licitação e dá outras providências."

Decreto Nº 515/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 19/06/2008 - Decreto Nº 515/2008
"Promove suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências."

Decreto 514/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 19/06/2008 - Decreto 514/2008
"Promove suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências."

Lei Complementar Nº45/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 17/06/2008 - Lei Complementar Nº45/2008
"Acrescenta artigos 54-A, 54-B e 54-C na Lei Complementar nº 21 de 28 de novembro, e dá outras providências. "

Lei Nº502/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/06/2008 - Lei Nº502/2008
´´Prorroga o âmbito do Município de Taciba, o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais e dá outras providências´´.

Lei Nº501/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 17/06/2008 - Lei Nº501/2008
´´Dispõe sobre alteração da denominação da EMEI e reorganização das Escolas Municipais de Taciba e dá outras providências´´.

Lei Complementar Nº 44/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 17/06/2008 - Lei Complementar Nº 44/2008
"Criação de cargo comissionado e dá outras providências."

Decreto Nº 512/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 13/06/2008 - Decreto Nº 512/2008
"Nomeia e constitui Comissão para analisar o "Hino de Taciba" e dá outras providências."

Decreto Nº511/2.008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/06/2008 - Decreto Nº511/2.008
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".