Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Decreto Nº 510/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/06/2008 - Decreto Nº 510/2008
"Coloca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 5 de outubro de 2008 e dá outras providências".

Decreto Nº 509/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 28/05/2008 - Decreto Nº 509/2008
"Concede Permissão de Bem Imóvel e dá outras providências".

LEI N°499/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 21/05/2008 - Lei N°499/2008
´´Autoriza a Prefeitura Municipal de Taciba a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e da outras providências.´´

LEI Nº 500/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 21/05/2008 - LEI Nº 500/2008
"Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente-COMDEMA e dá outras providências."

Lei Complementar Nº 043/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 21/05/2008 - Lei Complementar Nº 043/2008
"Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Taciba e dá outras providências".

Lei Complementar Nº 042/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 21/05/2008 - Lei Complementar Nº 042/2008
"Criação de Cargo Efetivo e dá outras providências."

Decreto Nº 508/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 21/05/2008 - Decreto Nº 508/2008
"Promove suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências."

Decreto Nº 507/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 09/05/2008 - Decreto Nº 507/2008
"Autoriza a Subvenção Econômica para evento especial e dá outras providências."

Decreto Nº 505/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 09/05/2008 - Decreto Nº 505/2008
"Nomeia e constitui Comissão Especial do Processo Seletivo e dá outras providências."

Decreto Nº 506/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 09/05/2008 - Decreto Nº 506/2008
"Altera a redação do Parágrafo Único do Artigo 3º e o artigo 5º do Decreto 393/2006 de 07 de novembro de 2006 e dá outras providências."

Lei Nº497/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 29/04/2008 - Lei Nº497/2008
´´ Estabelece Subvenção Social a Santa Casa de Presidente Prudente e dá outras providências´´.

Decreto Nº 503/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/04/2008 - Decreto Nº 503/2008
"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências."

Lei N°496/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 29/04/2008 - Lei N°496/2008
´´Autoriza o município de Taciba a celebrar convênio com o fundo de solidariedade e desenvolvimento social ou cultural do estado de São Paulo´´.

Decreto Nº 504/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/04/2008 - Decreto Nº 504/2008
"Promove suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências."

Lei N°498/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 29/04/2008 - Lei N°498/2008
´´Autoriza crédito especial e dá outras providências´´.