Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

Setor

Modalidade

Data de Início

Data Final

Texto

Você está em Legislação

Lei Nº495/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 15/04/2008 - Lei Nº495/2008
´´Dispõe sobre concessão de imóvel territorial Urbano dá outras providências´´.

Decreto Nº 501/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/04/2008 - Decreto Nº 501/2008
"Institui Projeto Ambiental Estratégico da existência e normas voltadas a proteção da águas para o abastecimento público e dá outras providências."

Decreto Nº 500/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/04/2008 - Decreto Nº 500/2008
"Estabelece compartilhamento do controle da qualidade ambiental mútua e dá outras providências."

Decreto Nº 499/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 02/04/2008 - Decreto Nº 499/2008
"Estabelece Diretrizes de Habitação Sustentável de Uso e Utilização de Recursos Naturais e dá outras providências."

LEI Nº493/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 31/03/2008 - Lei Nº 493/2008
"Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e dos Secretários Município de Taciba, Estado de São Paulo, para a Legislatura 2009 a 2012, na conformidade das disposições constitucionais e dá outras providências".

LEI Nº 494/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 31/03/2008 - LEI Nº 494/2008
"Fixa os Subsídios dos Vereadores à Câmara Municipal de Taciba, Estado de São Paulo, para a Legislatura 2009 a 2012, na conformidade das disposições constitucionais e dá outras providências".

Lei N°492/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 26/03/2008 - Lei N°492/2008
´´Estabelece o PDV- plano de desligamento voluntário e dá outras providências´´.

LEI Nº491/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 24/03/2008 - LEI Nº491/2008
"Dispõe sobre a implantação do sistema de aquisição de gêneros alimentícios por documentos de legitimação e dá outras providências."

Lei Complementar Nº 40/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 24/03/2008 - Lei Complementar Nº 40/2008
"Criação de Cargo Efetivo e dá outras providências."

Lei Complementar Nº41/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 24/03/2008 - Lei Complementar Nº41/2008
"Estabelece salário base para o cargo de Médico e dá outras providências."

Decreto Nº 497/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 13/03/2008 - Decreto Nº 497/2008
"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências."

Decreto Nº 496/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 13/03/2008 - Decreto Nº 496/2008
"Nomeia Comissão Especial, Processante, para elaboração de relatório e considerações que se especifica, e dá outras providências."

Decreto Nº 495/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 12/03/2008 - Decreto Nº 495/2008
"Nomeia e constitui Comissão Especial do Processo Seletivo e dá outras providências."

Decreto Nº 494/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 11/03/2008 - Decreto Nº 494/2008
"Dispõe sobre a designação e credenciamento da Equipe de Vigilância de Taciba, para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal 337/2002 de 25 de junho de 2002 e Decreto 112/02 de 15 de julho de 2002 e dá outras providências."

Lei Nº489/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 06/03/2008 - Lei Nº489/2008
´´Autoriza abertura de Crédito Especial para despesas de exercicios anteriores e dá outras providências´´.