Publicações Oficiais

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   Decreto Nº 501/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 04/04/2008 - Decreto Nº 501/2008
"Institui Projeto Ambiental Estratégico da existência e normas voltadas a proteção da águas para o abastecimento público e dá outras providências."
   Decreto Nº 500/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 04/04/2008 - Decreto Nº 500/2008
"Estabelece compartilhamento do controle da qualidade ambiental mútua e dá outras providências."
   Decreto Nº 499/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 02/04/2008 - Decreto Nº 499/2008
"Estabelece Diretrizes de Habitação Sustentável de Uso e Utilização de Recursos Naturais e dá outras providências."
   LEI Nº493/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 31/03/2008 - Lei Nº 493/2008
"Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice- Prefeito e dos Secretários Município de Taciba, Estado de São Paulo, para a Legislatura 2009 a 2012, na conformidade das disposições constitucionais e dá outras providências".
   LEI Nº 494/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 31/03/2008 - LEI Nº 494/2008
"Fixa os Subsídios dos Vereadores à Câmara Municipal de Taciba, Estado de São Paulo, para a Legislatura 2009 a 2012, na conformidade das disposições constitucionais e dá outras providências".
   Lei N°492/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 26/03/2008 - Lei N°492/2008
´´Estabelece o PDV- plano de desligamento voluntário e dá outras providências´´.
   LEI Nº491/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 24/03/2008 - LEI Nº491/2008
"Dispõe sobre a implantação do sistema de aquisição de gêneros alimentícios por documentos de legitimação e dá outras providências."
   Lei Complementar Nº 40/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 24/03/2008 - Lei Complementar Nº 40/2008
"Criação de Cargo Efetivo e dá outras providências."
   Lei Complementar Nº41/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 24/03/2008 - Lei Complementar Nº41/2008
"Estabelece salário base para o cargo de Médico e dá outras providências."
   Decreto Nº 497/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 13/03/2008 - Decreto Nº 497/2008
"Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências."
   Decreto Nº 496/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 13/03/2008 - Decreto Nº 496/2008
"Nomeia Comissão Especial, Processante, para elaboração de relatório e considerações que se especifica, e dá outras providências."
   Decreto Nº 495/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 12/03/2008 - Decreto Nº 495/2008
"Nomeia e constitui Comissão Especial do Processo Seletivo e dá outras providências."
   Decreto Nº 494/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar
Data: 11/03/2008 - Decreto Nº 494/2008
"Dispõe sobre a designação e credenciamento da Equipe de Vigilância de Taciba, para o desenvolvimento das ações de Vigilância Sanitária, de acordo com a Lei Municipal 337/2002 de 25 de junho de 2002 e Decreto 112/02 de 15 de julho de 2002 e dá outras providências."
   Lei Nº489/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/03/2008 - Lei Nº489/2008
´´Autoriza abertura de Crédito Especial para despesas de exercicios anteriores e dá outras providências´´.
   LEI Nº488/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 06/03/2008 - LEI Nº488/2008
"Autoriza recebimento de Receita de Capital para aquisição de bens ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Taciba e dá outras providências."