Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Decreto Nº12/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 08/02/2021 - Decreto Nº 12
"Dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências."

Lei Complementar N°002/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 04/02/2021 - Lei Complementar N°002/2021
´´Suspende em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia COVID19, a redução valor do bem imóvel ...´´.

LEI Complementar N° 001/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 04/02/2021 - LEI COMPLEMENTAR N° 001/2021
SÚMULA: "Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidorees públicos dos Poderes Executivo Legislativo Municipal na forma e condições que especifica e dá outras providências"

Lei N°746/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 04/02/2021 - Lei N°746/2021
"Súmula : Dispõe sobre denominação da Praça do Bairro Arcesti Ricci"

Lei N°747/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 04/02/2021 - Lei N°747/2021
Súmula:"Dispõe sobre a denominação de centro de fisioterapia "VILMA TEREZINHA DE SOUZA VIARO"

Decreto Nº11/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/01/2021 - Decreto Nº 11
"Dispõe sobre o retorno as aulas presenciais na Educação de Jovens e Adultos - EJA de Taciba-SP e dá outras providências".

Decreto Nº10/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 27/01/2021 - Decreto Nº 10
"Dispõe sobre o retorno as aulas presenciais nas Escola Municipais de Taciba-SP".

Decreto Nº 08/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 19/01/2021 - Decreto Nº 08
"Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências".

Decreto Nº 09/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 19/01/2021 - Decreto Nº 09
"Dispõe sobre a adoção de novas medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências."

DECRETO N° 06/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 15/01/2021 - DECRETO N° 06
Nomeia a "COMISS DE ATRIBUIÇAO DE CLASSES E/OU AULAS DO MUNICÍPIO DE TACIBA PARA O ANO LETIVO DE 2021".

DECRETO N° 07/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 15/01/2021 - DECRETO N° 07/2021
"Transferência do Centro Municipal de Educação Infantil CMEI Guilherme Batistela para a Unidade escolar denominada CMEI Andressa Damasceno de Souza".

Decreto N°04/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 08/01/2021 - Decreto Nº 04
"Dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências."

Decreto N°3/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 05/01/2021 - Decreto N°3/2021
Fica instituida a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVA LEITE" e da outras providências.

Decreto N°02/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/01/2021 - Decreto N°02/2021
´´Dispõe sobre nomeação de membros para compor UCI´´.

DECRETO N°01/2021
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 04/01/2021 - DECRETO N°01/2021
"Estabelece Calendário de Datas de Feriados e Pontos Facultativos no ano de 2021, na Prefeitura Municipal de Taciba e dá outras providências."