Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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LEI Nº488/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 06/03/2008 - LEI Nº488/2008
"Autoriza recebimento de Receita de Capital para aquisição de bens ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Taciba e dá outras providências."

LEI Nº 487/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 06/03/2008 - LEI Nº 487/2008
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Fundação Casa (Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente), objetivando a manutenção do Programa de atendimento ao adolescente em LA - Programa de atendimento ao adolescente em LA-Liberdade Assistida e dá outras providências".

Lei N°490/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 06/03/2008 - Lei N°490/2008
´´Autoriza a subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências´´.

Decreto Nº 492/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 03/03/2008 - Decreto Nº 492/2008
"Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taciba e dá outras providências".

Decreto Nº493/08
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 03/03/2008 - Decreto Nº493/08
"Regulamenta a Bolsa Escola, instituída pela Lei n.º 482/2008 de 19 de fevereiro de 2008 e dá outras providências."

Decreto Nº 481/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/02/2008 - Decreto Nº 481/2008
"Promove suplementação de dotações orçamentárias e dá outras providências."

Decreto Nº 491/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 26/02/2008 - Decreto Nº 491/2008
"Estabelece premiação para Cultura, Esporte e Lazer do Município e dá outras providências."

Decreto Nº 490/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 25/02/2008 - Decreto Nº 490/2008
"Regulamenta a Lei 486/2008 de 22 de fevereiro de 2008 e dá outras providências."

LEI Nº486/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 22/02/2008 - LEI Nº486/2008
"Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, pela Secretaria da Segurança Pública, delegado o exercício da competência de transito atribuídas ao Município pela Lei nº 9.503/97 e dá outras providências."

Lei Nº485/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 21/02/2008 - Lei Nº485/2008
´´altera dispositivos da Lei 322/2001 de 27 de Novembro de 2001 e Lei 476/2007 de 22 de Agosto de 2007, e dá outras providências´´.

Lei Complementar Nº039/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 21/02/2008 - Lei Complementar Nº039/2008
´´Altera os parágrafos 10 e 20 no art.61 Lei Complementar 21/2005 de 28 de Novembro de 2005e dá outras providências´´.

LEI Nº482/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 19/02/2008 - LEI Nº482/2008
"Altera os artigos 1º e 3º da Lei 351/2002 de 24 de dezembro de 2002 e dá outras providências."

LEI Nº 483/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 19/02/2008 - LEI Nº 483/2008
"Dispõe sobre a revisão geral anual dos Subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Taciba e dá outras providências".

LEI Nº 484/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 19/02/2008 - LEI Nº 484/2008
"Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Taciba e dá outras providências".

Decreto Nº 487/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 13/02/2008 - Decreto Nº 487/2008
"NOMEIA LEILOEIRO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEL Á MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."