Publicações Oficiais

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   Decreto Nº 486/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 08/02/2008 - Decreto Nº 486/2008
"NOMEIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE MÁQUINA INSERVÍVEL A MUNICIPALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
   Decreto Nº 484/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 29/01/2008 - Decreto Nº 484/2008
"Declara Ponto Facultativo e dá outras providências."
   Decreto Nº 483/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 24/01/2008 - Decreto Nº 483/2008
"Dispõe sobre nomeação dos membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS e dá outras providências".
   Decreto Nº 482/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 08/01/2008 - Decreto Nº 482/2008
"Nomeia e constitui Comissão Especial do Processo Seletivo e dá outras providências."
   Decreto Nº 481/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 03/01/2008 - Decreto Nº 481/2008
"Nomeia e constitui Comissão Especial do Processo Seletivo e dá outras providências."
   Decreto Nº 480/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 03/01/2008 - Decreto Nº 480/2008
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Licitações e dá outras providências".
   Lei Nº689/2018
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 20/12/2007 - Lei Nº689/2018
´´Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Taciba para o quadriênio de 2018 á 2021 e dá outras providências´´.
   DECRETO N°443/2007
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 11/05/2007 - DECRETO N°443/2007
"Nomeia a comissão Municipal de defesa Civil - COMDEC e dá outras providencias."
   Lei Nº526/2009
Setor: Legislação - Modalidade: Leis
Data: 02/09/0200 - Lei Nº526/2009
´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação..´´,
   Decreto Nº 489/2008
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos
Data: 21/02/0008 - Decreto Nº 489/2008
"Estabelece Revisão Geral Anual com reajustes da remuneração dos Servidores Municipais e dá outras providências."