Publicações Oficiais

Você está em Licitações
Você está em Licitações
   PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 20/03/2019 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019
1.1. O MUNICÍPIO DE TACIBA, doravante denominado simplesmente de ?Administração?, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a constituição de REGISTRO DE PREÇOS conforme descrito neste Edital que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal nº 036/2018, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas jurídicas que regem a matéria.
Data: 20/03/2019 - Digitação Eletrônica da Proposta
DIGITAÇÃO ELETRÔNICA DA PROPOSTA PREGÃO PRESENCIAL SEQUENCIA: 5 Data Abertura: 20/03/2019 Hrs: 09:00 Data Abertura: 20/03/2019 Hrs: 09:00 Local Entrega: PAÇO MUNICIPAL, PRACA PADRE FELIX, 80
   Pregão N°04/2019
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão
Data: 19/03/2019 - Contrato N° 03/2019
Através do presente instrumento de contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 55.354.302/0001-50, com sede administrativa à Praça Padre Félix, nº 80 ? Centro, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Alair Antônio Batista, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado a Empresa SOLOMAX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 71.894.323/0001-14, com sede na Rod. João Ribeiro de Barros, KM 569, Bairro Jangada ? Osvaldo Cruz/SP, representada por Antônio Ailton Pezzo Clivelaro, RG: 10.503.042 SSP/SP e CPF: 017.678.558-26, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições nas Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
Data: 19/03/2019 - Contrato N° 04/2019
Através do presente instrumento de contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 55.354.302/0001-50, com sede administrativa à Praça Padre Félix, nº 80 - Centro, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Alair Antônio Batista, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e de outro lado J.C.B. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 16.850.663/0001-35, com sede na Rua Ribeirão Preto, 1.400 ? Jardim San Remo ? Londrina/PR, representada por Joel Cesar Brasil Garcia, RG: 4.115.908-1 SSP/PR e CPF: 110.680.408-23, doravante denominado simplesmente de CONTRATADA, consoante as disposições nas Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93, resolvem firmar o presente contrato, sob os termos e condições estabelecidas nas cláusulas abaixo:
Data: 15/03/2019 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019
1.1. O MUNICÍPIO DE TACIBA, doravante denominado simplesmente de ?Administração?, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 036/18, e demais normas jurídicas que regem a matéria.
   Dispensa N°01/2019
Setor: Licitações - Modalidade: Dispensa
Data: 06/02/2019 - Contrato de Prestação de Serviços N°01/2019
O presente contrato vincula-se ao Processo de Dispensa nº 01/2019 ? Processo Administrativo nº 02/2019, sujeitando-se o CONTRATANTE e o CONTRATADA à Lei nº 8666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente ao Código Civil.
   Pregão Presencial N° 01/2019
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 26/04/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO- SEGUNDO COLOCADO
Registro de preço para aquisição parcelada de combustíveis para abastecimento dos veículos de Frota Municipal. SEGUNDO COLOCADO
Data: 06/02/2019 - ATA de Registro de Preço N°01/2019
Registro de preço para aquisição parcelada de combustíveis para abastecimento dos veículos de Frota Municipal
Data: 06/02/2019 - ATA de Registro de Preço N°01-1/2019
Registro de preço para aquisição parcelada de combustíveis para abastecimento dos veículos de Frota Municipal. SONHO DOURADO DE TACIBA EIRELI
Data: 04/02/2019 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019
1.1. O MUNICÍPIO DE TACIBA, doravante denominado simplesmente de ?Administração?, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para REGISTRO DE PREÇOS conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 036/18, e demais normas jurídicas que regem a matéria.
Data: 12/11/2017 - Contrato de Prestação de Serviços N°47/2017

   Pregão Presencial N° 29/2019
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 08/01/2019 - Digitação Eletrônica da Proposta
DIGITAÇÃO ELETRÔNICA DA PROPOSTA PREGÃO PRESENCIAL SEQUENCIA: 29 Data Abertura: 08/01/2019 Hrs: 09:00 Data Abertura: 08/01/2019 Hrs: 09:00 Local Entrega: PAÇO MUNICIPAL, PRACA PADRE FELIX, 80
   Contrato Compra e Venda N°42/2018
Setor: Licitações - Modalidade: Compra e Venda
Data: 20/12/2018 - Contrato de Promessa de Compra e Venda N°42/2018
Alienação de 04 (quatro) terrenos de propriedade do município de Taciba Promitente vendedor Robson José Ciciliano da Rocha
   Contrato Compra e Venda N°41/2018
Setor: Licitações - Modalidade: Compra e Venda
Data: 20/12/2018 - Contrato de Promessa de Compra e Venda N°41/2018
Alienação de 04 (quatro) terrenos de propriedade do município de Taciba Promitente vendedor Maísa de Pádua Silva do Carmo
   CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018
Setor: Licitações - Modalidade: Concorrência Pública
Data: 10/12/2018 - EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2018
1.1. O MUNICÍPIO DE TACIBA, doravante denominado simplesmente de ?Administração?, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo MAIOR OFERTA, observadas as disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações e as condições do presente Edita
   PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2018
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 14/11/2018 - Digitação Eletrônica da Proposta
DIGITAÇÃO ELETRÔNICA DA PROPOSTA PREGÃO PRESENCIAL SEQUENCIA: 29 Data Abertura: 14/11/2018 Hrs: 09:00 Data Abertura: 14/11/2018 Hrs: 09:00 Local Entrega: PAÇO MUNICIPAL, PRACA PADRE FELIX, 80
Data: 08/01/2018 - "Licitação Com Cota Reservada Para ME e EPP"
1.1. O MUNICÍPIO DE TACIBA, doravante denominado simplesmente de ?Administração?, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para REGISTRO DE PREÇOS conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 036/2018, e demais normas jurídicas que regem a matéria.
   PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2018
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 13/11/2018 - ATA de Registro de Preço N°16/2018
Constituí objeto desta Ata, o registro de preços de para aquisição parcelada de gás liquefeito de petróleo acondicionado em vasilhames de 13 kg e 45 kg ofertados pela Detentora da Ata de acordo com o que segue abaixo:
Data: 08/11/2018 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2018
1.1. O MUNICÍPIO DE TACIBA, doravante denominado simplesmente de ?Administração?, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para REGISTRO DE PREÇOS conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 036/2018, e demais normas jurídicas que regem a matéri
   Leilão Público
Setor: Licitações - Modalidade: Leilão
Data: 30/10/2018 - EDITAL DE LEILÃO DE BENS MÓVEIS Nº 01/2018
Processo Administrativo nº 37/2018 . O MUNICÍPIO DE TACIBA, doravante denominado simplesmente de ?Administração?, torna público que fará realizar licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO do tipo MAIOR LANCE que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 040/2018 e demais normas jurídicas que regem a matéria, visando à alienação de bens considerados inservíveis para a municipalidade, conforme descrições abaixo especificadas, que não poderão ser vendidos por preços inferiores a respectivas avaliações realizadas, nos termos e condições previstos no presente edital.
   Pregão Presencial Nº27/2018
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 05/11/2018 - ATA de Registro de Preço N°15/2018
Aos 05 dias do mês de novembro do ano de 2018, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 55.354.302/0001-50, com sede administrativa à Praça Padre Félix, 80, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Alair Antônio Batista, doravante denominada simplesmente ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista a homologação do Pregão Presencial nº 27/2018, resolve REGISTRAR OS PREÇOS da empresa DATA VIP SOLUÇÕES EM IMPRESSÕES LTDA-ME, com sede na Rua XV de Novembro, nº 730, inscrita no CNPJ/MF sob n° 05.446.504/0001-53, neste ato representada pelo Sr. Fabio Wehbi Pereira, RG: 8.082.936-3 e CPF: 041.361.218-6, doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada, e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em conformidade com as disposições a seguir:
Data: 05/11/2018 - ATA de Registro de Preço N°15-2/2018
Aos 05 dias do mês de novembro do ano de 2018, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 55.354.302/0001-50, com sede administrativa à Praça Padre Félix, 80, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Alair Antônio Batista, doravante denominada simplesmente ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista a homologação do Pregão Presencial nº 27/2018, resolve REGISTRAR OS PREÇOS da empresa RICARDO AP. DE OLIVEIRA NEVES-ME, com sede na Avenida José Siqueira, nº 640, inscrita no CNPJ/MF sob n° 08.968.359/01-69, neste ato representada pela Sra Andreia Tavares Pereira, RG: 28896566 SSP/SP e CPF: 285.436.738-36, doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada, e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em conformidade com as disposições a seguir:
Data: 05/11/2018 - ATA de Registro de Preço N°15-1/2018
Aos 05 dias do mês de novembro do ano de 2018, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 55.354.302/0001-50, com sede administrativa à Praça Padre Félix, 80, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Alair Antônio Batista, doravante denominada simplesmente ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista a homologação do Pregão Presencial nº 27/2018, resolve REGISTRAR OS PREÇOS da empresa ALESSANDRO GABRIEL ALVES-ME, com sede na Rua Francisco Teodoro de Souza, nº 325, inscrita no CNPJ/MF sob n° 10.929.920/0001-42, neste ato representada pelo Sr. Alessandro Gabriel Alves, RG: 47.453.257-4 SSP/SP e CPF: 407.274.958-36, doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada, e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em conformidade com as disposições a seguir:
Data: 24/10/2018 - Ata Contrato nº 15/2018
Objeto: Aquisição parcelada de toners e cartuchos para impressora.
Data: 24/10/2018 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
1.1. O MUNICÍPIO DE TACIBA, doravante denominado simplesmente de ?Administração?, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para REGISTRO DE PREÇOS conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 036/2018, e demais normas jurídicas que regem a matéria.
Data: 24/10/2018 - Digitação Eletrônica da Proposta
DIGITAÇÃO ELETRÔNICA DA PROPOSTA PREGÃO PRESENCIAL SEQUENCIA: 27 Data Abertura: 24/10/2018 Hrs: 09:00 Data Abertura: 24/10/2018 Hrs: 09:00 Local Entrega: PAÇO MUNICIPAL, PRACA PADRE FELIX, 80
Data: 24/10/2018 - Anexo Único - Pregão Presencial - 27/2018 - Ata Contrato nº 15-1/2018
Aquisição parcelada de toners e cartuchos para impressora
Data: 24/10/2018 - Anexo Único - Pregão Presencial - 27/2018 - Ata Contrato nº 15-2/2018
Aquisição parcelada de toners e cartuchos para impressora
Data: 29/08/2018 - Anexo Único - Pregão Presencial - 19/2018 - Ata Contrato nº 9-7/2018
aquisição de carnes, frios, embutidos e hortifrutigranjeiros para atender a Merenda Escolar, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração
Data: 23/08/2018 - Anexo Único - Pregão Presencial - 19/2018 - Ata Contrato nº 9-6/2018
aquisição de carnes, frios, embutidos e hortifrutigranjeiros para atender a Merenda Escolar, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração
Data: 23/08/2018 - Anexo Único - Pregão Presencial - 19/2018 - Ata Contrato nº 09-1/2018
aquisição de carnes, frios, embutidos e hortifrutigranjeiros para atender a Merenda Escolar, com entregas parceladas de acordo com a necessidade da Administração
   Pregão N°26/2018
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão
Data: 08/10/2018 - Contrato de Fornecimento N°38/2018
Para todos os efeitos de direito, para melhor caracterização da aquisição, bem como para definir procedimentos e normas decorrentes das obrigações ora contraídas, integram este contrato os documentos do Edital de Pregão nº 26/2018, constantes do Processo nº 34/2018, e, em especial, a Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação da Contratada.
Data: 04/10/2018 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2018
O MUNICÍPIO DE TACIBA, doravante denominado simplesmente de ?Administração?, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 036/18, e demais normas jurídicas que regem a matéria
   Pregão Presencial Nº 24/2018
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 28/09/2018 - ATA de Registro de Preço N°13/2018
Aos 28 dias do mês de Setembro do ano de 2018, na cidade deTaciba, Estado de São Paulo, pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE TACIBA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 55.354.302/0001-50, com sede administrativa à Praça padre Félix, 80 - Centro, na cidade de Taciba, Estado de São Paulo neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Alair Antônio Batista, doravante denominada simplesmente ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista a homologação do Pregão Presencial nº 24/2018, resolve REGISTRAR OS PREÇOS da empresa MARIA LUCIA GARCIA ALIMENTOS ME, com sede na Rua Izidoro Inácio de Souza, 207 ? Sala A ? Jardim Jangada ? Taciba/SP, inscrita no CNPJ/MF sob n° 17.712.732/0001-07, neste ato representada por Aparecido Leandro da Silva, RG: 21.159.295 SSP/SP e CPF: 129.243.418-09 doravante denominada simplesmente DETENTORA DA ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada, e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e em conformidade com as disposições a seguir:
Data: 26/09/2018 - Ata Contrato N° 13/2018
Objeto: Aquisição parcelada de cestas básicas para atender a Secretaria de Assistência Social.
Data: 26/09/2018 - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2018
1.1. O MUNICÍPIO DE TACIBA, doravante denominado simplesmente de ?Administração?, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para REGISTRO DE PREÇOS conforme descrito neste Edital e seus Anexos que será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, Decreto Municipal nº 036/18, e demais normas jurídicas que regem a matéria.
   Pregão Presencial 25/2018
Setor: Licitações - Modalidade: Pregão Presencial
Data: 29/09/2018 - Anexo Único - Pregão Presencial - 25/2018 - Ata Contrato nº 14-1/2018
Aquisição parcelada de materiais de higiene, limpeza e descartáveis
Data: 28/09/2018 - Anexo Único - Pregão Presencial - 25/2018 - Ata Contrato nº 14-4/2018
Aquisição parcelada de materiais de higiene, limpeza e descartáveis
Data: 28/09/2018 - Anexo Único - Pregão Presencial - 25/2018 - Ata Contrato nº 14-5/2018
Aquisição parcelada de materiais de higiene, limpeza e descartáveis
Data: 28/09/2018 - Anexo Único - Pregão Presencial - 25/2018 - Ata Contrato nº 14-6/2018
Aquisição parcelada de materiais de higiene, limpeza e descartáveis
Data: 28/09/2018 - Anexo Único - Pregão Presencial - 25/2018 - Ata Contrato nº 14/2018
Aquisição parcelada de materiais de higiene, limpeza e descartáveis
Data: 28/09/2018 - Anexo Único - Pregão Presencial - 25/2018 - Ata Contrato nº 14-3/2018
Aquisição parcelada de materiais de higiene, limpeza e descartáveis