Publicações Oficiais - Prefeitura do Município de Taciba

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Decreto Nº 153
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 24/07/2020 - Decreto Nº 153
"Revoga o Decreto Municipal n º 152 de 22 de julho de 2020 e dispõe sobre os novos critérios para recebimento de Benefícios Eventuais (Cartão-alimentação) por famílias em situação de vulnerabilidade social em decorrência da situação de calamidade pública, advinda da pandemia internacional Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências".

Decreto N°152
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 22/07/2020 - Decreto N°152
Dispõe sobre os critérios para recebimento de Benefícios Eventuais (Cartão-Alimentação ) por famílias em situação de vulnerabilidade social em decorrência da situação de calamidade pública...

Decreto Nº150
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 13/07/2020 - Decreto Nº150
´´ Dispõe sobre a alteração dos membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Taciba e dá outras providências´´.

LEI Nº 734/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 09/07/2020 - LEI Nº 734/2020
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências."

Decreto Nº 148
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 16/06/2020 - Decreto Nº 148
Dispõe sobre o novo prazo da quarentena no município de Taciba, e a suspensão das atividades não essenciais e dá outras providências.

Decreto Nº 147
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 15/06/2020 - Decreto Nº 147
"Dispõe sobre o Laudo de Avaliação para efeito de lançamento e cobrança de ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, que especifica".

Decreto N°146/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 09/06/2020 - Decreto N°146/2020
´´Decreta ponto facultativo do expediente do dia 12 de junho de 2020 em todas repartições de administração pública municipal e dá outras rovidências´´.

Decreto Nº 145
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 29/05/2020 - Decreto Nº 145
Dispõe sobre a medida de quarentena, implantação do Plano para Retomada de Atividades Econômicas de Taciba, e dá outras providências.

Decreto Nº 144
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 28/05/2020 - Decreto Nº 144
"Altera a jornada de trabalho dos agentes comunitário de saúde e agentes de combate a endemias, para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus, no âmbito do Município de Taciba".

Lei Complementar Nº 036/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Lei Complementar

Data: 11/05/2020 - Lei Complementar Nº 036/2020
"DIspõe sobre a Criação de Zona de Urbanização Específica e dá outras providências".

Decreto Nº143
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 08/05/2020 - Decreto Nº143
´´ Reduz o subsídio do chefe executivo em 20 por cento nas competências remuneratórias de maio, junho e julho de 2020´´.

LEI Nº 733/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 07/05/2020 - LEI Nº 733/2020
"Altera a Lei Municipal nº 679, de 19 de setembro de 2017 e dá outras providências".

Decreto Nº 141
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 06/05/2020 - Decreto Nº 011
"Regulamenta a Lei nº 73, dde 22 de abril de 2020, que dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços e outras medidas em face da situação de emergência e estado de calamidade pública decorrentes do coronavírus, no âmbito do Município de Taciba e dá outras providências".

Lei Nº732/2020
Setor: Legislação - Modalidade: Leis

Data: 06/05/2020 - Lei Nº732/2020
´´Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente da Prefeitura Muncipal de Taciba´´.

Decreto Nº 140
Setor: Legislação - Modalidade: Decretos

Data: 06/05/2020 - Decreto Nº 140
"Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá outras providências"..